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IMI: imposto sobe para 30% das famílias com fim da cláusula de salvaguarda
idealista/news

A maioria dos proprietários das casas que foram alvo do processo geral de avaliação esgotou o efeito da cláusula de salvaguarda do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos dois anos em que esta esteve ativa, em 2011 e 2012. Ou seja, muitas famílias vão ver o imposto aumentar a partir de março. 

Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse, em entrevista ao Diário de Notícias, que o fim da cláusula de salvaguarda fará com que o IMI suba para 30% das famílias

Segundo o Dinheiro Vivo, esta é a consequência mais direta do fim da cláusula de salvaguarda, um mecanismo que em 2013 e 2014 impediu que o IMI excedesse o maior dos seguintes limites: 75 euros ou um terço da diferença entre o imposto resultante da avaliação e o devido em 2011 (pago em 2012).

A extinção da mesma mereceu criticas por parte dos proprietários e dos partidos da oposição, tendo surgido várias propostas de alteração ao OE 2015 com o intuito de o prolongar no tempo. O PS defendeu-se a manutenção da cláusula até ao seu efeito se esgotar junto de cada contribuinte e o BE propôs um congelamento dos valores a cobrar este ano.

As medidas foram rejeitadas pela maioria. De acordo com Paulo Núncio, cerca de 70% dos proprietários das casas avaliadas pelas regras do IMI - uma das medidas imposta pela troika no memorando de entendimento - já pagariam em 2015 o valor real do imposto mesmo que a cláusula se mantivesse em vigor.

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