
A crise da habitação abrange não só Portugal, como toda a Europa. E para ajudar a resolver o problema, o próximo executivo comunitário vai ter, pela primeira vez, um comissário responsável pela Habitação. Quem foi nomeado para assumir a pasta foi o dinamarquês Dan Jørgensen, que terá a missão de atrair investimento para a habitação e ainda de promover a redução de custos na construção.
Embora a UE não tenha competências diretas nesta área, pode lançar iniciativas. O futuro comissário europeu da Habitação deverá, por exemplo, desenvolver um Plano Europeu para Habitação Acessível, o qual deverá dar assistência técnica aos Estados-membros ao nível dos investimentos. Além disso, este plano deverá ainda incluir uma estratégia para o setor da construção focada na redução de custos e na melhoria da produtividade, escreve o Jornal de Negócios.
A par de tudo isto, o futuro comissário da Habitação deverá trabalhar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para criar uma plataforma pan-europeia de investimentos que promova a construção. E terá ainda de trabalhar na flexibilização dos apoios públicos à habitação social, na resolução de questões relacionadas com Alojamento Local e ainda melhorar o uso de casas existentes.
A necessidade de eleger um comissário da Habitação ficou bem espelhada na carta de missão que Ursula von der Leyen, presidente da Comissário Europeia, entregou ao comissário designado Dan Jørgensen (social-democrata e também indicado para a pasta da Energia). “Milhões de jovens e de famílias lutam para encontrar habitação acessível em toda a Europa. Temos de resolver isto urgentemente, ajudando os Estados-membros a enfrentarem os fatores estruturais e a desbloquearem investimento público e privado”, lê-se na carta citada pelo mesmo jornal.
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