União Europeia

Portugal destaca-se entre os países da União Europeia (UE) onde o emprego mais cresceu entre o segundo e o terceiro trimestre de 2025, integrando um grupo de cinco Estados-membros com subidas expressivas, apenas atrás da Estónia e da Croácia.

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) considera que o Plano Europeu para a Habitação Acessível representa um “passo significativo” para o reconhecimento do direito à habitação como “pilar essencial da coesão social, económica e territorial”. “A afirmação da habitação como uma prioridade para a política europeia e a sua consolidação na agenda mediática representam e destacam um passo significativo para o reconhecimento do direito à habitação como pilar essencial da coesão social, económica e territorial da União”, refere a AIL em comunicado.

O poder de compra em Portugal aumentou para 82,4% da média europeia em 2024, 1,3 pontos percentuais acima de 2023, mantendo o país na 15.ª posição entre os 20 países da zona euro e na 18.ª da União Europeia. Segundo dados preliminares divulgados esta segunda-feira, dia 15 de dezembro de 2025, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2023 e 2024 o Produto Interno Bruto (PIB) ‘per capita’ de Portugal, expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), passou de 81,1% para 82,4% da média da União Europeia (UE).

Os eurodeputados portugueses do PS e do PSD receberam com algum entusiasmo o plano da União Europeia para habitação acessível, divulgado esta terça-feira (dia 16 de dezembro), enquanto os representantes do PCP, da IL e do Chega, por diferentes motivos, discordam da sua eficácia."Vejo este dia como u

O Presidente da República promulgou este sábado, dia 13 de dezembro de 2025, com reservas novas regras sobre criptoativos, derivadas de regulamentos europeus, afirmando fazê-lo para que Portugal não seja punido e por considerar melhor haver um "controlo deficiente" a não haver nenhum. Em causa estão decretos do parlamento que executam três regulamentos europeus, designadamente o Regulamento Europeu sobre o Mercado de Criptoativos (MiCA, na sigla em inglês), aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.

A ex-vice-presidente da Comissão Europeia e atual reitora do Colégio da Europa, Federica Mogherini, foi detida esta terça-feira (2 de dezembro de 2025) na sequência de buscas feitas pela Procuradoria Europeia por suspeita de fraude, disse à Lusa fonte ligada ao processo. No centro da investigação estará a compra, pelo Colégio da Europa, de um edifício no valor de 3,2 milhões de euros em Bruges (Bélgica), que serve de alojamento para diplomatas que frequentam a Academia.

As novas regras das cartas de condução na União Europeia (UE), em vigor desde 25 de novembro, permitem que jovens de 17 anos conduzam veículos ligeiros ao lado de um condutor experiente e introduzem a licença digital como principal formato. Cada Estado-membro dispõe agora de quatro anos para transpor e aplicar as disposições aprovadas no mês passado pelos eurodeputados, em Estrasburgo, no sentido de modernizar procedimentos e melhorar a segurança rodoviária.

Em 2023, na União Europeia, foram desperdiçados cerca de 130 quilos de alimentos por pessoa. No total, a UE gerou 58,2 milhões de toneladas de resíduos alimentares, incluindo partes comestíveis e não comestíveis – um ligeiro aumento de 0,7% em relação a 2022 (57,8 milhões de toneladas).

O mais recente relatório da Autoridade Bancária Europeia (EBA sigla em inglês) volta a chamar a atenção para as grandes diferenças entre os países da União Europeia no que toca à recuperação de empréstimos em incumprimento. Segundo a análise, persistem disparidades significativas entre os 27 Estados-Membros, tanto na taxa de recuperação como nos custos e no tempo necessário para reaver o crédito.

Uma delegação de cinco eurodeputados, incluindo Sérgio Gonçalves (PS), inicia na segunda-feira, dia 27 de outubro, uma visita à Madeira para avaliar a oferta de habitação acessível e também a ameaça dos incêndios florestais na ilha. A delegação, da Comissão das Petições do Parlamento Europeu, estará na Madeira até dia 30 e tem agendadas visitas a projetos habitacionais financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia (UE).

Portugal desceu uma posição no 'ranking' de poder de compra, ocupando o 22.º lugar entre 42 países europeus, mas o rendimento disponível dos portugueses aumentou 15,7%, aproximando-se gradualmente da média europeia, segundo um estudo divulgado esta quarta-feira, dia 22 de outubro de 2025. De acordo com o estudo “Purchasing Power Europe 2025” da GfK/NIQ Geomarketing, que analisa a evolução do poder de compra em 42 países europeus, o poder de compra em Portugal é de 16.943 euros ‘per capita’.

O presidente do Conselho Europeu defendeu esta quarta-feira (dia 22 de outubro de 2025) que é necessário resolver o problema da habitação transversal à União Europeia (UE), sob pena de "diminuir a confiança nas instituições" democráticas e de a competitividade sofrer as consequências deste flagelo. Apesar do "panorama geopolítico desafiante", António Costa considerou que é "essencial também pensar nas preocupações diárias dos cidadãos" da UE.

O Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis da Comissão Europeia tem como objetivo enfrentar a crise habitacional que afeta vários Estados-membros, incluindo Portugal. A proposta prevê medidas como a inclusão da habitação nos pacotes de flexibilização de auxílio de Estado, permitindo que os países apoiem projetos habitacionais sem necessitar de autorização prévia de Bruxelas.

O acesso à habitação está cada vez mais difícil na Europa, com os preços das casas a subir muito mais rápido do que os rendimentos das famílias nos últimos anos. E Portugal está em especial destaque neste cenário pelos piores motivos: foi um dos Estados-membros onde o custo da habitação mais do que triplicou na última década. Aliás, a Comissão Europeia (CE) estima que Portugal é o país da União Europeia que tem os preços das casas mais sobrevalorizados (em cerca de 35%).

António Costa, presidente do Conselho Europeu, confirmou esta segunda-feira (13 de outubro de 2025) que a crise na habitação, transversal a toda a União Europeia (UE), o reforço da segurança e o apoio à Ucrânia dominarão a próxima reunião de líderes, em 23 de outubro.

As famílias europeias continuam com apetite para comprar casa em 2025, numa altura em que os juros no crédito habitação continuam acessíveis e o poder de compra não se vê tão pressionado pela inflação.

A Comissão Europeia vai avançar com a criação de um novo polo europeu de combate a incêndios, destinado a reforçar o atual mecanismo de proteção civil. O anúncio foi feito recentemente pela presidente do Executivo comunitário, Ursula von der Leyen, durante o discurso do Estado da União, em Estrasburgo (França).

O custo dos impostos na compra de uma habitação na Europa pode variar desde zero até milhares de euros, consoante o país. Trata-se, praticamente, de uma “roleta fiscal” para adquirir um imóvel. Algumas zonas de Espanha e da Bélgica são as mais caras em termos fiscais, enquanto compradores em certas regiões da Suíça não pagam nada, segundo uma análise do Financial Times.

Os compradores com domicílio fiscal fora de Portugal adquiriram 2.107 alojamentos no segundo trimestre, uma quebra homóloga de 14,5%, tendo representado 4,9% do total, o mais baixo desde 2021, divulgou esta segunda-feira (22 de setembro de 2025) o Instituto Nacional de Estatística (INE).