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PSOE ganhou eleições em Espanha: as medidas para a habitação do futuro governo de Sánchez 

Pedro Sánchez a celebrar a vitória na sede do PSOE / Gtres
Pedro Sánchez a celebrar a vitória na sede do PSOE / Gtres
Autor: Redação

Os socialistas do PSOE ganharam as eleições gerais em Espanha, este domingo - 28 de abril de 2019. Com Unidas Podemos, os dois partidos de esquerda somam 165 deputados, mas não chegam à maioria absoluta, pelo que vão necessitar do apoio de outras forças políticas para governar. Na hora de fazer pactos, as medidas do PSOE para colocar em prática na área da habitação passam por fomentar a habitação social em arrendamento ou reestabelecer o rendimento básico de emancipação para o arrendamento entre outras.

Entre as 110 medidas apresentadas pelo partido de Pedro Sánchez, consta que o próximo Orçamento de Estado em Espanha vai contemplar iniciativas destinadas aos imóveis em arrendamento para jovens.

El PSOE quer, por exemplo, reforçar o papel de organismos públicos como a Entidad Estatal del Suelo (Sepes) ou o Instituto de Crédito Oficial (ICO) para fomentar a oferta de habitação de arrendamento social de caráter permanente.

Outra das suas medidas será reestabelecer um rendimento básico de emancipação para o arrendamento, da época do também socialista José Luis Rodríguez Zapatero, para os jovens com baixos rendimentos.

Se chegam a pactar com Unidas Podemos, necessitará o apoio de algum partido minoritário. As medidas que apresenta o partido de esquerda liderado por Pablo Iglesias são amplas quanto ao tema da habitação.

 

Querem fazer com que os Ayuntamientos (municípios) estabeleçam mecanismos de regulação através dos chamados Índices de Precios de referencia.

Quanto ao Alojamento local afirmam que vão estabelecer uma percentagem máxima destinada a apartamentos turísticos em função das características de cada bairro, para descentralizar a atividade turística e melhorar a convivência.

Além disso, prometem proibir os desalojamentos sem alternativa habitacional e mudar o procedimento de execução hipotecária, sobretudo para as famílias sem recursos suficientes.

Mas os socialistas do PSOE também podem apoiar com o apoio de Ciudadanos e obteriam maioria absolita. Neste caso, as medidas que apresenta o partido laranja de Albert Rivera passam entre outras coisas por aprovar uma Lei Nacional de Habitação que visa incrementar o parque de casas sociais para arrendar e oferecer uma alternativa a quem não pode permitir-se uma casa.

Dizem que vão eliminar obstáculos e simplificar procedimentos administrativos na planificação municipal e nos projetos de reabilitação e construção de casas. Em paralelo, querem fomentar as parceriais público-privadas para aumentar a oferta de casas sociais e elaborar um plano para acabar com as barracas e as casas sem condições.

Melhorar os incentivos fiscais para os particulares e as entidades dedicadas ao arrendamento em regime protegido é outro dos objetivos de Ciudadanos, bem como criar uma registo de arrendamentos urbanos que forneça informações oficiais sobre o mercado de arrendamento urbano.

E prometem criar medidas para facilitar a resolução de conflitos entre proprietários e inquilinos com um Sistema Arbitral de Arrendamentos Urbanos simles, rápido e gratuito.