cláusulas abusivas banidas pelos bancos

1 Outubro 2010, 10:08

depois da pressão exercida pelo governo sobre a banca, contra a aplicação das cláusulas que permitiam alterar os encargos dos contratos de crédito de forma unilateral, a prática foi banida pelas instituições financeiras. bes, bcp, banif e montepio anunciaram que vão deixar de celebrar contratos com esta cláusula

em declarações ao diário de notícias (dn), o secretário de estado da defesa do consumidor, fernando serrasqueiro, diz acreditar que os bancos “compreenderam que não era o melhor momento” para manter esta situação

já na segunda-feira, quando fernando serranqueiro se reuniu com os bancos suspeitos de aplicar estas cláusulas, o montepio tinha comunicado o abandono das mesmas. hoje foi a vez do bes, bcp e banif seguirem o mesmo caminho

quanto aos contratos em vigor que contêm a cláusula de alteração unilateral, serrasqueiro garantiu ao dn que a banca ficou de encontrar uma solução sobre a forma como esta irá ser retirada, através de uma anulação colectiva

"quero deixar uma palavra de agrado pelo comportamento destas instituições e pela compreensão que manifestaram”, referiu ainda fernando serrasqueiro ao jornal

caso os bancos não tivessem acatado a recomendação do governo, a alternativa poderia passar, como serrasqueiro advertiu, pela criação de uma legislação que impedisse a utilização destas cláusulas nos contratos de crédito. o governante deixa, por agora, cair essa hipótese mas avisa que “a qualquer momento” há sempre essa possibilidade

Artigo visto em

banca retira cláusulas abusivas