Os trabalhadores que forem pais em Portugal vão passar a beneficiar de uma licença de 15 dias úteis. Este período mais longo, que na prática corresponde a três semanas em vez das atuais duas (10 dias úteis), será obrigatório. A medida, ontem aprovada no Parlamento, deverá entrar em vigor em 2016.
A alteração integra um conjunto de medidas de incentivo à natalidade apresentadas pelo PSD/CDS-PP e, segundo deputados da oposição e da maioria ouvidos pelo Jornal de Negócios, foi aprovada.
Antes de entrar em vigor este alargamento de duas para três semanas, o diploma ainda vai ser aprovado na generalidade e, por ser uma alteração à lei laboral, terá de ser promulgada pelo Presidente da República.
O diário diz ainda que a maioria propôs aumento da licença obrigatória do pai para 15 dias úteis. Artur Rêgo, do CDS, afirma que a alteração só deverá entrar em vigor em 2016 se implicar um aumento de despesa. Ou seja, se for paga pela Segurança Social.
Passos quer criar incentivo à natalidade
Não se conhecem ainda os pormenores, mas Pedro Passo Coelho anunciou neste domingo, no congresso do PSD, a criação de uma comissão multidisciplinar, chefiada por Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, para, em três meses, preparar um plano de ação na área da natalidade.
Radiografia do dia: Taxa de Natalidade nos 28 países da UE
O gráfico em cima indica a Taxa de Natalidade – em 2012 – nos 28 países da União Europeia (UE). Como é possível constatar, Portugal está na cauda da tabela, tendo a segunda Taxa de Natalidade mais baixa (8,5%). Pior só mesmo a Alemanha: 8,4%.
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