Taxa de esforço no crédito habitação vai ser revista: o que muda?

Num momento em que é cada vez mais difícil conseguir financiamento bancário para comprar casa devido à subida abrupta das taxas de juro, o Banco de Portugal (BdP) está a estudar a possibilidade de rever a fórmula de cálculo da taxa de esforço nos créditos habitação. A ideia é tornar os empréstimos habitação mais acessíveis às famílias. Mas o que vai mudar em concreto? E porque é que o regulador europeu decidiu agora rever esta medida? Explicamos tudo neste guia preparado pelo idealista/news.

O que é a taxa de esforço?

Antes de o crédito habitação ser concedido pelos bancos é calculada a taxa de esforço, que é o “rácio entre o montante total das prestações mensais associadas a todos os empréstimos detidos pelo mutuário e o seu rendimento mensal líquido de impostos e contribuições obrigatórias à Segurança Social”, tal como explica o Banco de Portugal (BdP).

Esta taxa de esforço deverá ser no máximo 50%, o que significa que uma família que aufira um rendimento líquido mensal de 1.000 euros só poderá pagar uma prestação da casa até a um máximo de 50%.

Além disso, nas taxas de esforço para os créditos habitação de taxa variável e mista é considerado o impacto de um aumento da taxa de juro na ordem dos 3%. Trata-se do teste de stress, criado em 2008, para simular a capacidade financeira das famílias face a uma possível subida de juros dessa dimensão.

O que vai mudar no cálculo da taxa de esforço?

Em discussão no Banco de Portugal está agora a possibilidade de alterar o cálculo da taxa de esforço. Em causa está a descida do teste de stress dos atuais 3% para um patamar ainda não revelado.  

A informação foi avançada pela vice-presidente do BdP Clara Raposo, justificando que esta medida criada há cinco anos tornou-se demasiado restritiva perante a rápida subida dos juros nos últimos meses. Se o teste de stress descer e se se mantiver a taxa de esforço limite de 50%, o crédito habitação tornar-se-à mais acessível às famílias.

Porque é que o teste de stress vai ser agora revisto?

Quando a recomendação macroprudencial relativa às taxas de esforço foi criada pelo BdP, em 2018, as taxas de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE) estavam negativas. E o teste de stress de 3% surgiu precisamente para garantir que as famílias conseguiam pagar a prestação da casa num cenário de subida de juros, como hoje se verifica. A ideia era evitar situações de incumprimento.

Agora, as taxas diretoras do BCE estão bem superiores, estando já em 4%. E este aumento tem dado gás à subida das taxas Euribor que estão entre 3,5% e 4%, encarecendo os empréstimos habitação de taxa variável. Acontece que, no momento da contratação do empréstimo, às atuais taxas de juro elevadas ainda é somado o tal teste de stress de 3%, o que tem vindo a apertar o acesso ao crédito habitação por ser mais difícil cumprir a taxa de esforço de 50%.

É este cenário que o BdP se propõe agora a mudar, até porque espera-se que o aperto da política monetária do BCE esteja a chegar ao fim, muito embora esteja previsto um novo aumento dos juros diretores para julho. “Faz sentido revermos a recomendação macroprudencial e temos agora aqui este período do verão e uma melhor capacidade de previsibilidade da evolução futura das taxas de juro”, disse Clara Raposo em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

Quais são as vantagens de mudar o teste de stress?

Ora, diminuindo o teste de stress dos atuais 3%, significa que a taxa de esforço será calculada tendo por base uma taxa de juro mais baixa, o que aumenta as probabilidades de aceder ao crédito habitação.

Portanto, descendo o teste stress “um pouco”, “em princípio teremos mais famílias que poderão vir a aceder a crédito”, acrescentou a vise-presidente do regulador português. Isto é especialmente importante num momento em que a concessão de crédito habitação em Portugal está a descer, sobretudo, devido às altas taxas de juros.

Com esta revisão a prestação da casa pode baixar?

Não. O teste de stress é utilizado para simular a capacidade financeira das famílias de fazer face a um cenário de choque de juros, atualmente de 3%. Esta simulação é realizada no antes do crédito habitação ser concedido, para verificar se a taxa de esforço obtida é ou não inferior a 50% num cenário adverso.

Nada tem que ver com a taxa de juro efetivamente paga, que resulta da soma do spread com a Euribor contratada. Portanto, a prestação da casa só pode descer se for mudada uma destas variáveis: ou há renegociação do spread com o banco ou a Euribor desce.