a realização de obras de reabilitação em prédios com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana (aru) vai ser facilitada: em vez das actuais licenças e pedidos de autorização, bastará apresentar nas câmaras municipais uma comunicação prévia.
a situação "insustentável" já definida pelo ministro das finanças para as contas da madeira - que desde 2008 omitiu vários encargos no total de 1.681 milhões de euros - vai levar o executivo a impor um rigoroso programa de austeridade, afirma o diário económico (de).
governo falha meta de cortes na função pública: o governo admite que não conseguirá cumprir a meta acordada com a “troika”, de reduzir o número de funcionários públicos em 1% este ano. por isso, a redução nos anos que se seguem, terá de ser maior.
vai passar a ser mais fácil colocar elevadores e rampas de acesso ou instalar gás canalizado nos prédios com mais de oito condóminos. isto porque, segundo o jornal de negócios (jdn), apenas será necessária uma maioria simples para tomar este tipo de decisões.
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