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colocação de elevadores passa a ser definida por maioria simples dos condóminos

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Autor: Redação

vai passar a ser mais fácil colocar elevadores e rampas de acesso ou instalar gás canalizado nos prédios com mais de oito condóminos. isto porque, segundo o jornal de negócios (jdn), apenas será necessária uma maioria simples para tomar este tipo de decisões. ou seja, se a maioria dos condóminos dar o seu acordo, os outros terão de aceitar. sublinhe-se que esta medida está incluída no projecto de lei de alterações à legislação sobre reabilitação urbana, elaborado pelo ministério da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, liderado por assunção cristas

de acordo com o jdn, a lei actualmente em vigor exige, para estes casos, uma maioria de dois terços do valor total do prédio, à semelhança do que acontece para a generalidade das obras a realizar em condomínios e que constituam aquilo a que a lei classifica como “inovações”. os condóminos que não concordarem terão à mesma de financiar a obra em causa, podendo a isso ser obrigados em tribunal