constitucional chumba seis alterações ao código do trabalho

constitucional chumba seis alterações ao código do trabalho

o tribunal constitucional (tc) declarou inconstitucionais seis normas do código do trabalho, nomeadamente as que vinham alterar os requisitos dos despedimentos por extinção de posto de trabalho e por inadaptação e as que sobrepõem este código à contratação colectiva, em matérias relacionadas com o d

governo quer despedir trabalhadores menos produtivos

o governo vai propor hoje aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objetivos ou ser menos produtivosegundo o expresso, na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de b