governo quer despedir trabalhadores menos produtivos

22 Setembro 2011, 10:35

o governo vai propor hoje aos parceiros sociais a alteração do conceito de despedimento com justa causa, introduzindo a possibilidade de o trabalhador ser despedido por não cumprir os seus objetivos ou ser menos produtivo

segundo o expresso, na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre políticas de emprego e reforma da legislação laboral, a que agência lusa teve acesso, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho

a proposta governamental vai também permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores que não atinjam os objetivos que acordaram com o empregador

a introdução de uma nova modalidade de despedimento por inadaptação, em estudo, irá permitir o despedimento com justa causa dos trabalhadores cuja prestação decresça em termos de produtividade ou de qualidade, refere o expresso

actualmente a legislação laboral apenas permite o despedimento de quadros de empresas pelo não cumprimento dos objetivos previamente combinados e o despedimento por inadaptação tem a ver com a introdução de alterações tecnológicas e obriga a entidade patronal a colocar o trabalhador num lugar compatível

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governo propõe despedimento para trabalhadores menos produtivos