Estabilidade legislativa

As associações de proprietários duvidam da eficácia do novo pacote legislativo sobre habitação que o Governo vai aprovar esta semana e pedem estabilidade e reversão de medidas gravosas.

o presidente da república promulgou as alterações ao código do trabalho, apelando para que, “a partir de agora”, se “assegure” a estabilidade legislativa “com vista” à “recuperação” do investimento, criação de emprego e relançamento “sustentado” da economiade acordo com a mensagem de promulgação do