Sistema informático de penhoras do Fisco ainda não reconhece se a casa é morada de família
Quando a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) faz uma penhora de um imóvel, o sistema informático ainda não reconhece se a casa é a morada de família. A identificação automática ainda não existe, mas será relevante quando entrarem em vigor as propostas legislativas que estão a ser discutidas na especialidade no Parlamento para proteger a habitação das famílias nos processos de execução fiscal.
Vendas de casas penhoradas pelo Fisco diminuíram quase 23% em 2015
O ritmo de venda das casas penhoradas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) abrandou em 2015. O Fisco alienou 2.720 imóveis no ano passado, menos 800 – o equivalente a menos 22,7% – que em 2014, ano em que as vendas tinham crescido ao ponto de serem vendidos em média quase dez imóveis por dia.
Casas penhoradas: venda deixa de ser automática e fica com os chefes do Fisco
A marcação automática de vendas de imóveis, associada à falta de controlo humano caso a caso e à pressão para aumentar a receita fiscal, provocou algumas situações caricatas, que o Ministério das Finanças tenta agora corrigir.
Fisco já vendeu 717 casas penhoradas este ano
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vendeu, nos primeiros três meses do ano, 717 imóveis penhorados por dívidas fiscais. E atualmente tem em curso, no site de leilões eletrónicos, a venda de 1.925 bens, dos quais 1.203 são imóveis – 155 são veículos e 567 são relativos a outros valores e rendimentos.
Casas não são sempre o último bem a ser penhorado
Os imóveis não são sempre o último bem a ser penhorado, apesar de a lei assim o estipular e de o Governo assim o garantir. Quem o diz são os trabalhadores dos impostos. “É a maneira mais fácil e mais rápida de garantir a dívida. Além disso, quando a casa é penhorada as pessoas vêm mais depressa pagar”, referiu Carlos Carreira, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
Fisco penhora e vende quase 200 casas por dia
O número de casas penhoradas pelas finanças não para de aumentar, sendo que os imóveis são o bem mais penhorado pelo fisco para cobrir dívidas de impostos. Só este ano já foram penhorados e vendidos 31.506 imóveis, mais 12,48% que o registado pela Autoridade Tributária (AT) durante o mesmo período de 2013. Ao todo, estão a cair na mão do fisco e a ser entregues para venda, em média, 189 casas por dia.
Fisco agenda a venda de 28.300 casas penhoradas
Desde janeiro, o Fisco já agendou a venda de mais de 28.300 casas penhoradas a contribuintes com dívidas. Quer isto dizer que em menos de seis meses a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já marcou a venda de mais imóveis penhorados que no total de 2013: em todo o ano passado, as finanças agendaram a transação de 28.010 habitações.
Tribunais penhoraram 181 mil reformas em 2013
O número de penhoras cresceu 24% em 2013 face a 2012, valendo 45 milhões de euros. Reformados são cada vez mais chamados a pagarem dívidas por serem fiadores de familiares.
fisco vendeu mais de 15 mil casas penhoradas este ano
a autoridade tributária e aduaneira (at) vendeu este ano 15.433 casas penhoradas por dívidas fiscais e tem em andamento a venda de mais 1.644 imóveis.
era leva a leilão 19 imóveis entre os 17 e os 74 mil euros
as lojas era setúbal arangues e setúbal centro levam a leilão 19 imóveis com preços entre os 17 e os 74 mil euros, no próximo sábado, às 15h, no hotel esperança, em setúbal. os imóveis são apartamentos e espaços de comércio, "com a possibilidade de financiamento até 100%”, diz a era em comunicadoos