
a segurança social deixou de pôr à venda os imóveis penhorados que são habitados pelos seus proprietários, de forma a evitar o despejo dos devedores. de acordo com o jornal de negócios (jdn), que cita uma fonte oficial do ministério da solidariedade e segurança social, a medida deve-se à necessidade de, “num contexto económico difícil e num mercado imobiliário fragilizado", salvaguardar “a dignidade da pessoa e o seu direito à habitação”
segundo a publicação, a decisão está em vigor há alguns meses e beneficia sobretudo os trabalhadores independentes que, no ano passado, começaram a ser notificados da instauração de processos de dívida. “este posicionamento privilegia a recuperação de dívida por outros meios, em particular por acordo ou, na falta de entendimento, por penhora de créditos, em especial bancários, de reembolso de irs ou de parte do salário”, explicou a mesma fonte
1 Comentários:
acho bem, pois assim diminui os sem abrigo em portugal.
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