Propriedade privada

Se uma casa vazia ou devoluta num prédio estiver a causar problemas estruturais ou de segurança que afetam os demais condóminos, os proprietários das outras frações podem recorrer a mecanismos jurídicos para resolver a questão.

A Herdade da Comporta saiu do controlo da família Espírito Santo quando o Grupo Espírito Santo colapsou e hoje faz parte dos ativos da RioForte que serão vendidos para pagar a credores. Após uma tentativa falhada, o processo avança agora de novo: o terreno será colocado à venda em mercado internacional entre a última quinzena de setembro e a primeira de outubro.

assunção cristas, ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assegurou que a bolsa de terras, uma proposta incluída no programa do governo e que já deu entrada no parlamento, não vai “açambarcar terra para o estado” e “tirar terra a ninguém”, tratando-se de um processo “tota