união de facto

União de facto: o que acontece à casa em caso de divórcio ou morte?

O que acontece à casa de morada de família após o término de uma união de facto ou após a morte de um dos membros desta união? Para responder a esta questão, é necessário considerar os efeitos durante a relação e após a rutura da união de facto. Explicamos tudo, com fundamento jurídico, neste artigo preparado pela Teixeira Advogados & Associados para o idealista/news.
Cobrança de IMI trata de maneira diferente uniões de facto e casamentos

Cobrança de IMI trata de maneira diferente uniões de facto e casamentos

As notas de liquidação do IMI já começaram a ser entregues e estão a levantar dúvidas. Isto porque na hora de cobrar o imposto é feita uma distinção entre as uniões de facto e os casamentos, ou seja, é tido em conta o regime de bens em que o prédio foi adquirido e não o facto de haver economia comum. Na prática, os casais em união de facto e separação de bens recebem liquidações separadas, pelo que o pagamento a prestações é dificultado.