O envelhecimento da população em Portugal é uma questão social urgente, sobretudo, para muitos idosos que enfrentam sozinhos o aumento do custo de vida com baixas pensões.
O direito de propriedade é, por natureza, o mais amplo e completo direito real previsto no ordenamento jurídico português. Contudo, esse direito pode ser desdobrado em diferentes faculdades, permitindo que a posse, o uso e a fruição do bem estejam separados da titularidade plena. É neste enquadramento que assumem relevância duas figuras jurídicas de grande utilidade prática: o usufruto e a nua-propriedade - duas faces da mesma moeda.
Num país envelhecido, onde a longevidade é cada vez mais uma realidade e um desafio acrescido para muitas das pessoas que em Portugal têm de viver com recursos financeiros mais reduzidos na terceira idade, a Empathia propõe uma nova forma de olhar para a habitação sénior: não como um bem imóvel imut
O número de pessoas que opta por fazer testamentos para dar destino aos seus bens tem vindo a aumentar em Portugal. Em 2022, foram feitos 28.336 testamentos públicos na rede de 472 cartórios do país, mais 8,6% que no ano anterior. É, de resto, o número mais elevado da última década, ou seja, desde 2012.
trata-se de uma realidade pouco conhecida pela maioria dos portugueses, mas que pode ser vista como solução alternativa para os consumidores com dificuldades económicas.
Recebe as nossas últimas notícias no teu endereço eletrónicoSubscrever