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Sintra vai cobrar taxa turística de dois euros por dormida no concelho

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Autor: Redação

Seguindo o exemplo de Lisboa, Sintra vai começar a cobrar uma taxa turística de dormida, neste caso de dois euros, a partir do próximo ano. Em contrapartida, a autarquia liderada por Basílio Horta pretende reduzir as taxas municipais para empreendimentos de luxo, com o objetivo de captar investimento turístico para o concelho. 

O novo regulamento, que prevê a criação da "taxa turística de dormida", aplicada por quarto a hóspedes em empreendimentos turísticos e alojamento local, "até ao limite de três diárias", foi aprovado pelo executivo camarário na semana passada e tem como objetivo entrar em vigor em 2019. 

A receita da taxa turística, no valor de dois euros, "será afeta a projectos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que produzam impacto directo ou indirecto na promoção e qualidade do turismo no município", numa "perspectiva de crescimento sustentável e a prazo", refere a proposta do presidente da autarquia, Basílio Horta, do PS, citada pela Lusa.

Redução de taxas municipais para atrair turismo de luxo

O regulamento contempla, por outro lado, o corte de taxas municipais para operações urbanísticas que contemplem iniciativas de "redução de consumo energético" e reutilização de água, com um benefício de menos 25% da taxa por realização de infraestruturas urbanísticas (TRIU).

Na proposta, segundo a agência de notícias, pode ler-se que, no sentido de promover "um turismo de excelência e empreendimentos turísticos com qualidade, em detrimento de um turismo de massas que desqualifica o território, foi estabelecida uma redução de 45% nas taxas devidas para a emissão do alvará de autorização de utilização para fins turísticos de empreendimentos turísticos com a classificação de 5 estrelas".

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