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Aumentos nas pensões: subida extra chega a mais 283 mil pensionistas a partir de abril

Os pensionistas de níveis mais baixos vão receber um bónus de até seis ou dez euros, aprovado no OE2020.

Photo by Cristina Gottardi on Unsplash
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Autor: Redação

O bónus, aprovado no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), para as pensões mais baixas vai chegar, no próximo mês de abril, a perto de 1,9 milhões de pensionistas, que recebem um valor abaixo do mínimo de existência de 658,22 euros. Os beneficiários nestas condições representam em 2020 mais de metade do universo de pensões (3,6 milhões nos últimos dados, de 2018) e quase dois terços das pensões da Segurança Social (2,9 milhões).

A atualização destas pensões está prevista para acontecer um mês depois da entrada em vigor do OE2020, esperada para março, contemplando um extra até seis ou dez euros aprovado pelo Parlamento para as pensões mais baixas, depois de terem recebido um impulso automático de meros 0,7% na atualização do início do ano (ou 0,24% para algumas pensões de sobrevivência acima de 438,81 euros).

Tal como escreve o Diário de Notícias, a partir de dados prestados pela Segurança Social, o grande aumento de pensionistas nos escalões mais baixos de rendimento com direito a um aumento extra repõe um nível que se verificou pela última vez em 2017 e que desde então tem vindo a cair.

No ano passado, só 1,6 milhões de pensões beneficiaram do bónus que completa o necessário até garantir que cada uma das pensões abaixo do mínimo de existência sobe pelo menos dez euros. Ou seis euros no caso de pensões sociais, pensões do regime rural e primeiro escalão das pensões mínimas - com menor subida garantida agora pelo facto de terem tido atualizações durante os anos da crise.

Segundo a Segurança Social, citada pelo jornal, a variação dos preços ao longo do último ano será responsável pelo aumento do número de abrangidos pela atualização extraordinária em 2020. A inflação, que ficou em 0,24% nos 12 meses até novembro, é um dos fatores que entra no cálculo da atualização automática das pensões mais baixas. O outro é o PIB, que neste ano somou 0,5 pontos percentuais aos aumentos destas pensões.