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Governo aprova estratégia do hidrogénio: preço para consumidores deverá equivaler a gás natural

A estratégia prevê um investimento de sete mil milhões de euros e pretende representar 5% no consumo final de energia em 2030.

Photo by Marcel Strauß on Unsplash
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Autor: Redação

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (30 de julho de 2020) a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, que quer promover a “introdução gradual deste gás como pilar sustentável e integrado na mais abrangente estratégia de transição para uma economia descarbonizada”. A estratégia prevê um investimento de sete mil milhões de euros e pretende representar 5% no consumo final de energia em 2030. O hidrogénio deverá, de resto, ter um preço semelhante ao do gás natural.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, frisou que “é fundamental a presença do hidrogénio nas cadeias de valor”, e afirmou que todos os apoios públicos aplicáveis serão concedidos por “candidatura pública e concurso no âmbito do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) ou do programa que lhe suceda no próximo quadro comunitário de apoio”. Os apoios ao longo do tempo servirão para “garantir que não há nenhum prejuízo para os clientes e que o hidrogénio terá um preço em tudo comparável ao gás natural”, adiantou o ministro.

A estratégia pretende reduzir a importação de gás natural entre 380 e 740 milhões de euros e criar 8.500 a 12.000 novos empregos, diretos e indiretos, segundo se lê no comunicado do Governo. O objetivo é cumprir a meta de Portugal se tornar o primeiro país do mundo neutro em carbono, em 2050, algo que, segundo o ministro, não pode depender só da aposta na eletricidade, sendo “fundamental a presença do hidrogénio para injetar na rede, substituir o gás natural e para ser fonte de energia para os transportes pesados e também para a indústria”.

A nota do Executivo destaca ainda cinco iniciativas-chave: a criação de um projeto âncora de produção de hidrogénio verde, em Sines; a descarbonização do setor dos transportes pesados; a descarbonização da indústria nacional; a criação de um laboratório colaborativo para o hidrogénio; e a formalização de uma candidatura ao IPCEI (Projeto Importante de Interesse Europeu Comum).

A reunião do Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto-lei que “estabelece o mecanismo de emissão de garantias de origem para gases de baixo teor de carbono e para gases de origem renovável, atualizando as metas de energia de fontes renováveis, com o objetivo de comprovar ao consumidor final, através da emissão de certificados eletrónicos, a quota ou quantidade de energia proveniente de fontes renováveis presente no cabaz energético de um determinado fornecedor”.