Governo
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Salário mínimo em 2021 subirá, mas pouco – sindicatos querem reforço "substancial"
Pandemia “obrigou” Governo a mexer 88 vezes na legislação laboral
A pandemia da Covid-19 obrigou a uma verdadeira “ginástica” legislativa, nos últimos tempos, e os números são prova disso mesmo: entre leis, decretos, despachos e resoluções, o Governo publicou 88 documentos em cinco meses e meio, entre início de março e o dia 15 de agosto de 2020, o que dá em média quase um documento a cada dois dias.
Revive Natureza com quase 100 manifestações de interesse em menos de um mês – são 16 imóveis
Os primeiros concursos para a atribuição dos direitos de exploração de 16 imóveis afetos ao Fundo Revive Natureza receberam, em menos de um mês – foram lançados a 21 de julho de 2020 –, quase 100 manifestações de interesse, de vários investidores, revela o gabinete do ministro de Estado da Economia e Transição Digital, em comunicado. As empresas podem apresentar as suas candidaturas até dia 19 de outubro, através do preenchimento do formulário disponível no site do Fundo Revive Natureza.
Portugal continua em alerta e AML em contingência: o que muda (ou não) até final de agosto
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (13 de agosto de 2020) a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa (AML), e de alerta no restante território, até 31 de agosto de 2020. A resolução, com base na análise quinzenal da situação epidemiológica, prevê algumas alterações às regras definidas para prevenção do contágio por Covid-19. Eis o que muda (e se mantém).
Salário mínimo em Portugal: contração da economia pode travar aumento
A discussão sobre o salário mínimo para 2021 já começou, mas o cenário de incerteza provocado pela pandemia deixa muitas dúvidas sobre o que poderá vir (ou não) a acontecer. Com a economia a contrair, um acordo entre Governo, parceiros sociais e partidos poderá ser mais difícil. O aumento do salário mínimo com economia a cair só aconteceu quatro vezes nos últimos 46 anos.
Empresas que recorram ao “novo lay-off” recebem ajuda para subsídio de Natal em 2021
As empresas que recorrerem ao apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, medida que sucedeu ao lay-off simplificado, têm de pagar o subsídio de Natal na íntegra, mas o apoio da Segurança Social chegará em 2021, segundo um esclarecimento prestado esta segunda-feira (10 de agosto de 2020).
Guia do arrendamento vitalício: Direito Real de Habitação Duradoura à lupa (com um caso prático)
De forma a responder aos estímulos e dificuldades do mercado imobiliário atual, o legislador procurou encontrar uma solução alternativa à aquisição de habitação própria e ao consequente endividamento das famílias e dos grupos etários mais vulneráveis. Foi neste sentido que surgiu a figura do Direito Real de Habitação Duradoura (DRHD), criado pelo Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiro, e que clarificamos com fundamento jurídico neste artigo, preparado pela Teixeira Advogados & Associados para o idealista/news.
Plano de ajuda às empresas afetadas pela pandemia pode isentá-las de pagar juros ao Estado
As empresas em dificuldades por causa da pandemia da Covid-19, mas que ainda são viáveis, podem recorrer ao novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE), um mecanismo temporário que poderá isentá-las de pagar juros de mora ao Estado. O Governo já entregou proposta de lei no Parlamento.
Revive: concurso aberto para a concessão do Mosteiro de Santo André de Rendufe
Está aberto o concurso para concessão do Mosteiro de Santo André de Rendufe, em Amares, no âmbito do Programa Revive, por um período de 50 anos. Com uma área total de construção de 5.565 metros quadrados (m2), o investimento estimado para a recuperação e adaptação do imóvel à exploração turística é de 5,5 milhões de euros.
Quanto se ganha no Banco de Portugal?
Depois de dez anos à frente dos destinos do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa cedeu o lugar de governador a Mário Centeno, ex-ministro das Finanças. O vencimento de Centeno vai, desta forma, aumentar, sendo que estão em causa mais de 10.000 euros por mês – passará a auferir 16.962,82 euros por mês.