Desconto no IRS por municípios

Este ano há 152 concelhos portugueses que dão descontos no IRS. E podem chegar mesmo aos 5%. Descobre se o teu é um deles no mapa.

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Redação

1 Abril 2022, 9:27

Esta a chegar o momento de enviar a declaração de IRS relativa a 2021. E poderás fazê-lo já a partir desta sexta-feira dia 1 de abril até ao dia 30 de junho. Na hora de acertar contas com o Fisco, importa também saber se o município onde resides – isto é, tens a tua morada fiscal – vai dar ou não descontos no IRS. Contabilizam-se 152 concelhos que vão abdicar da totalidade ou parte da verba de 5% do IRS que lhes é anual transferida pelo Estado. Conhece quais são neste artigo.

Feitas as contas pelo idealista/news partindo dos dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), contabiliza-se um total de 152 concelhos que decidiram conceder descontos no IRS de 2021 que vai ser liquidado este ano, ou seja, abdicar de uma parte ou totalidade da verba a favor dos seus munícipes. Mas claro que há municípios mais e menos generosos:

18 concelhos dão descontos no IRS inferiores a 1%;
49 concelhos dão descontos no IRS entre 1% e inferiores a 2%;
36 concelhos dão descontos no IRS entre 2% e inferiores a 3%:
9 concelhos dão descontos no IRS entre 3% e inferiores a 4%;
4 concelhos dão descontos no IRS entre 4% e inferiores a 5%;
36 concelhos dão descontos no IRS iguais a 5% (isto é, prescindem da totalidade da verba a favor dos munícipes);

Note-se que há ainda 140 concelhos do país que decidiram reter por completo o valor IRS que ser-lhes-á transferido pelo Estado.

Terei ou não desconto no IRS no meu município?

Para saberes então se o concelho onde tens a tua residencial fiscal dá ou não descontos no IRS este ano, o melhor mesmo é consultares o mapa acima. Note-se que para estes cálculos foram usadas as taxas de Participação no IRS dos municípios referentes ao ano de 2021, já que são estas que vão ter impacto no IRS a entregar em 2022.

E qual será o impacto desta taxa de devolução no teu IRS? Basta multiplicar essa taxa pela coleta líquida (após descontadas todas as deduções previstas no IRS), obtendo, assim, a poupança fiscal. Por exemplo, se o teu município prever um desconto no IRS de 0,5% e, feitas as contas do IRS, resulta uma coleta líquida de 10 mil euros, significa que esta taxa vai traduzir-se numa diferença de 50 euros.

Quanto receberes a nota de liquidação, o montante da devolução de IRS é indicado na parcela designada “Benefício municipal”.

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Como se calcula o desconto do IRS dado pelo municípios?

A lista completa da taxa de participação no IRS dos municípios é divulgada todos os anos pela AT. É aqui que os concelhos comunicam ao Fisco a sua intenção – ou não – de abdicar da verba de IRS correspondente ao seu território. E podem acontecer dois cenários:

Se taxa de participação for de 5% significa que aquele concelho irá receber a totalidade da verba para seu próprio benefício e não vai devolver um único cêntimo aos seus moradores;
Se o município comunicar ao Fisco uma taxa de participação de qualquer valor inferior a 5%, significa que haverá descontos e reembolsos para os moradores. Por exemplo, se a participação definida for de 1%, quer dizer que, contas feitas, o município irá abdicar de 4% desta verba (5%-1%) e devolvê-la aos habitantes do seu concelho.

Recorde-se que a taxa de devolução – ou desconto do IRS - é a diferença entre a taxa máxima de 5% e a participação no IRS escolhida pelo município.