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Casa penhorada por dívida de 1.900 euros ao Fisco foi salva

Autor: Redação

A casa de Ana Dias (nome fictício), que o Fisco queria vender em leilão devido a uma dívida de 1.900 euros de Imposto Único de Circulação, foi salva por um grupo de técnicos oficiais de contas. A notícia da penhora deste imóvel de uma contribuinte, que alberga os seus três filhos e duas netas e que há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças, gerou uma onda de sensibilização junto de milhares de portugueses.

O  Diário Económico noticia hoje que à redação daquele jornal foram chegando telefonemas e emails de muitos portugueses dispostos a ajudar a família de Ana Dias a preservar a sua única habitação, não só de Portugal mas também França, Suiça, Canadá e EUA.

Até sexta-feira, um grupo de leitores do Económico reuniu os 1.900 euros necessários para pagar a dívida, que acabou no entanto por ser paga por um grupo de técnicos oficiais de contas. Um movimento de ajuda que surgiu no Facebook, e cujos membros pagaram a dívida directamente nas Finanças.

A penhora de casas tem sido uma das estratégias mais utilizadas pela Autoridade Tributária para arrecadar receita fiscal. Confrontados com a marcação de venda dos imóveis, 95% dos contribuintes acaba por saldar a dívida.

Das 60.499 marcações de venda de imóveis realizadas só este ano, 3.011 acabaram mesmo por ser concluídas. Isto apesar da Lei Geral Tributária definir que a tributação directa tem em conta "a necessidade da pessoa singular e o agregado familiar a que pertença disporem de rendimentos e bens necessários a uma existência digna" e de o direito à habitação estar consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Os partidos da oposição já fizeram entretanto saber que pretendem discutir o caso em sede de discussão especializada do Orçamento do Estado para 2015.