A ministra das Finanças, Maria Luís Alburque, está a pensar cortar as atuais pensões com o objetivo de "garantir a sustentabilidade da Segurança Social". Esta medida já foi antes chumbada pelo Tribunal Constitucional, mas poderá tornar-se viável mediante uma reforma estrutural.
Ou seja, para passar no Tribunal Constitucional a medida teria de ser “bem justificada e como uma necessidade impreterível”, salientam especialistas consultados pelo Diário Económico.
A opinião é unânime e, entre economistas e constitucionalistas, há ainda quem lembre que, mesmo com uma reforma global “as pensões que estão a pagamento, no seu conjunto, estão excluídas”, ou seja, os cortes só poderiam afetar as futuras reformas.
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