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Taxa de venda de cigarros aumenta 10 vezes para 2.500 euros por ano

Autor: Redação

Os fabricantes e importadores de cigarros vão passar a pagar à Direção-geral de Saúde uma taxa anual de 2.500 euros, contra os atuais 250 euros. O Governo justifica o aumento, que tem efeitos retroativos a 30 de setembro, com a "complexidade" do produto, segundo um diploma esta segunda-feira.

A taxa - que visa facilitar as obrigações dos fabricantes e importadores de prestar informações sobre os produtos à base de plantas para fumar, como cumprimento da sua obrigação de prestar informações sobre os produtos colocados no mercado - foi criada em maio deste ano e é agora pela primeira vez atualizada, segundo escreve a Lusa.

"A realidade veio demonstrar ser necessário adaptar a modalidade de pagamento dessas taxas ao tipo de produtos, em função da complexidade da sua composição", afirma o Governo no documento, citado pela agência de notícias, explicando que acaba com a taxa uniforme de 250 euros por cada produto de tabaco ou de cigarros eletrónicos e recargas objeto de comunicação, passando a diferenciar taxas para diferentes produtos.

Os cigarros vão pagar 2.500 euros, as cigarrilhas 2.000 euros, os charutos e o tabaco para cachimbo mil euros e "outros produtos do tabaco" 250 euros.

A criação destas taxas, recorda a Lusa, surgiu na sequência das novas regras de proteção dos cidadãos à exposição involuntária ao fumo do tabaco e às medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo, aprovadas em 2015.