O chamado "perdão fiscal" de Mário Centeno conseguiu limpar parte da lista de devedores ao Fisco: 3.410 contribuintes aderiram ao plano de regularização de dívidas lançado, no final de 2017, pelo atual ministro das Finanças. Com isto, o Estado conseguiu recuperar 542 milhões de euros, bem mais que os 301 milhões contabilizados em 2015.
No espaço de um ano, entre julho de 2016 e o início deste mês, o número de nomes que integram aquela lista negra diminuiu 9%. A principal justificação, segundo escreve o Dinheiro Vivo, está no PERES – o programa extraordinário de regularização de dívidas, com base no Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, recentemente divulgado.
“As condições de pagamento, com benefício [isenção de juros, custas e parte das coimas] induziram a cobrança de um elevado valor de dívidas de contribuintes que constavam da lista de devedores”, assinala o documento, sem especificar valores.
Também sem indicar o número de aderentes ao PERES oriundo da lista de devedores e o valor pago, fonte oficial das Finanças confirmou ao jornal que este programa é um dos “dois motivos para a redução da lista de devedores”. A segunda razão prende-se com “a redução da nova instauração de dívida”, que registou uma quebra de 19% no primeiro semestre deste ano.
Em meados de julho de 2016, a lista de devedores era composta por 38 999 nomes, entre 27 476 particulares e 11 523 empresas; agora tem 35 589, menos 3410. A queda foi mais acentuada entre os particulares (que totalizam 24 851) do que nas empresas (10 738).
A lista é um mecanismo de cobrança de fim de linha, ou seja, apenas integra os contribuintes que esgotaram todas as oportunidades de pagarem a dívida. Antes de verem o seu nome publicado, são avisados desta situação e têm ainda uma nova oportunidade para evitar esta exposição pública.
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