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Dívidas fiscais

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Lista de devedores ao Fisco encurtou, mas ainda há 28.011 contribuintes na “lista negra”

Há 28.011 contribuintes com dívidas ao Fisco que integram a lista de devedores. E devem, ao todo, 3,31 mil milhões de euros. A “lista negra” de incumpridores tem vindo a decrescer com os anos.

Notícia sobre:

Fisco perde mais de 5 mil milhões de euros em dívidas incobráveis

Os contribuintes deviam mais de 20.000 milhões de euros ao Fisco no ano passado, mas deste valor mais de 5.000 milhões foram considerados incobráveis. Os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável são o IVA e o IRC.

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Fisco penhorou 48 casas por dia nos primeiros 11 meses de 2018

Em 11 meses, entre janeiro e novembro de 2018, a Autoridade Tributária (AT) penhorou 16.073 imóveis por dívidas fiscais – à média de 48 por dia –, menos 93 que no mesmo período do ano anterior. A maior parte das penhoras diz respeito a moradas de família, embora os devedores tenham ficado a habitar na mesma casa.

Notícia sobre:

Estado perdeu 435 milhões de euros em dívidas prescritas em 2017

O valor das dívidas fiscais prescritas no ano passado caiu 31,1% face ao ano anterior, atingindo os 434,7 milhões de euros, segundo a Conta Geral do Estado de 2017, divulgada pela Direção Geral do Orçamento. A maior parte das dívidas prescritas deve-se a IVA, a IRC e a IRS.

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Estado perdeu 155 milhões de receita com perdão fiscal em 2016

O Estado perdeu 155 milhões de euros de receita fiscal com o perdão fiscal – através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) – em 2016, dada a anulação de juros e de custas, segundo o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à Conta Geral do Estado 2016. Mais de 65.000 contribuintes com dívidas fiscais pediram para aderir a este regime.

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Há menos 3.400 devedores ao Fisco, graças ao perdão fiscal de Centeno

O chamado "perdão fiscal" de Mário Centeno conseguiu limpar parte da lista de devedores ao Fisco: 3.410 contribuintes aderiram ao plano de regularização de dívidas lançado, no final de 2017, pelo atual ministro das Finanças. Com isto, o Estado conseguiu recuperar 542 milhões de euros, bem mais que os 301 milhões contabilizados em 2015.

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Vendas de casas penhoradas pelo Fisco diminuíram 44% face a 2016

Depois dos ativos financeiros (contas bancárias, salários ou pensões) os imóveis são o alvo a que o Fisco mais recorre para recuperar os impostos não pagos. No entanto, o número de penhoras de imóveis realizadas este ano é inferior às consumadas no ano passado: em 2016, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vendeu em média 6,5 imóveis por dia e este ano a média ronda as 3,6, menos 44%.

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Fisco quer cobrar 1.104 milhões de euros com cobrança coerciva de impostos

A cobrança coerciva deverá permitir ao Fisco arrecadar 1.104 milhões de euros este ano, estando a Autoridade Tributária e Aduaneira a reforçar os automatismos e aplicações informáticas, de forma a conseguir monitorizar de forma mais eficaz o andamento dos processos de dívidas fiscais. O comércio online, imóveis, restaurantes, hotéis e a realização de obras foram identificadas como prioritárias no Plano Luta contra a Fraude e Evasão Fiscal e Aduaneira.

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Finanças estão a impedir a compra e venda de imóveis a quem tem dívidas

Estás a pensar em vender ou comprar um imóvel? Atenção, porque se tens impostos em dívida a Autoridade Tributária vai travar a operação. A lei prevê apenas o privilégio creditório sobre dívidas fiscais do imóvel, mas o sistema informático está a bloquear a emissão de guias de IMT e de Imposto de Selo sempre que existam valores em falta de qualquer tipo por parte do vendedor ou do comprador.

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Finanças avisam que estão a circular emails falsos para a cobrança de dívidas

Cuidado, porque estão a ser enviados emails falsos a solicitar a regularização de dívidas fiscais que não existem. O alerta é oficial e é dado pela própria Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que recomenda que os contribuintes ignorem e apaguem de imediato estas mensagens, que têm virús.

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