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Ministério Público abriu inquérito a empresa em insolvência por dívidas de 14 milhões

Autor: Redação

O Ministério Público (MP) está a investigar a existência de crimes na gestão da empresa ibérica de tubagens, a Transaqua. A empresa entrou em processo de insolvência por dívidas de 14 milhões de euros, 6,9 dos quais à Caixa Geral de Depósitos (CGD).  

A Procuradoria-Geral da República confirmou a abertura de um inquérito "relacionado com a matéria que teve origem em certidão extraída do processo de insolvência", cita a Lusa. Com uma dívida de 13,9 milhões de euros, a administração da Transaqua apresentou uma proposta de plano de insolvência, aprovada em abril em assembleia de credores (por 96,52% dos votos) e homologada pelo tribunal de Ourique em final de maio.

O empresário português José Massano André solicitou uma "auditoria forense ao desempenho" do administrador-delegado da Transaqua, o espanhol Mario Molia, que acusa de "delapidação do património da sociedade para benefício próprio e de outros consigo relacionados". O português enumerou um conjunto de situações que considera integrarem "os crimes de insolvência dolosa, administração danosa, fraude na obtenção de subsídios e fraude fiscal".

Empresa deve 6,9 milhões à CGD

A atividade da Transaqua foi interrompida por falta de encomendas em outubro de 2015, tendo a sociedade recorrido a um Processo Especial de Revitalização (PER) em 2016, que foi aprovado, não tendo, contudo, a empresa conseguido "gerar fluxos necessários ao cumprimento das obrigações correntes, pelo que foi decretada a sua insolvência", refere a denúncia de Massano André, citada pela agência de notícias.

José Massano André adiantou que tomou conhecimento destas situações após a declaração de insolvência da Transaqua, em outubro de 2017, por lhe ter sido "sempre vedado acesso aos balancetes e outra documentação específica da contabilidade da sociedade".

Miguel Rodrigues, mandatário de Mario Molia, veio dizer que a administração da Transaqua "rejeita veementemente qualquer tipo de imputação de gestão danosa ou similar, sendo que impugna frontalmente todos os factos elencados" pelo denunciante, "ou pelo menos o sentido e o alcance" que este "lhes pretende conferir".

A empresa deve 6,9 milhões à CGD, 2,4 milhões à Caixa Leasing e Factoring (CLF), 2,1 milhões ao IAPMEI - Agência para a Competitividade e a Inovação e 2,5 a outros credores.