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Ministério Público

Últimas notícias sobre "Ministério Público" publicadas em idealista.pt/news

Burla com vistos gold em entreposto comercial chinês investigada pelo MP

A construção do Centro POAO, o megacentro comercial chinês grossista, em Benavente, está a ser investigado pelo Ministério Público. Em causa estão várias denúncias de investidores chineses que alegam ter sido vitimas de burla para conseguir um visto gold, em troca de uma autorização de residência.

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“Mono do Rato” continua parado – promotora contesta suspensão das obras

A Aldiniz, empresa promotora do polémico edifício conhecido como "Mono do Rato", localizado na capital, solicitou junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a nulidade do despacho que mantém as obras paradas.

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Ministério Público embarga obra da Arcada na Arrábida

O Ministério Público (MP) já veio pedir o embargo das obras do empreendimento da Arcada, na Arrábida. A ação do MP contra a Câmara Municipal do Porto determina a “suspensão de licenças e autorizações” e pede que a autarquia seja “condenada a demolir as obras efetuadas a suas expensas”.

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Fidelidade Property, Dragon Method e MPEP na corrida ao projeto de Entrecampos

Fidelidade Property, Dragon Method e MPEP Properties Escritórios Portugal foram as três empresas que concorreram à hasta pública dos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa, que integra a chamada Operação Integrada de Entrecampos. A venda foi adiada pela Câmara de Lisboa pela segunda vez devido a dúvidas do Ministério Público.

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Hasta pública dos terrenos da ex-Feira Popular adiada por suspeitas do MP

Mais uma vez, a venda dos terrenos da antiga Feira Popular de Lisboa, no centro da capital, voltou a fracassar. Agora, a Operação Integrada de Entrecampos - no âmbito da qual está a contemplada a alienação destes lotes - foi colocada em causa pelo MP e a CML decidiu adiar, por duas semanas, a hasta pública agendada para esta segunda-feira.

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Licenciamento do edifício "mono do Rato" viola Constituição, conclui MP

A polémica à volta do edifício conhecido como o "mono do Rato", no centro de Lisboa, continua a dar que falar. Agora o Ministério Público (MP) diz que a aprovação deste projeto assinado pelos arquitetos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina está repleta de irregularidades. Estão em causa 11 artigos do Plano Diretor Municipal de Lisboa (PDM), vários do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, da Lei de Bases do Património Cultural e até da própria Constituição.

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Ministério Público abriu inquérito a empresa em insolvência por dívidas de 14 milhões

O Ministério Público (MP) está a investigar a existência de crimes na gestão da empresa ibérica de tubagens, a Transaqua. A empresa entrou em processo de insolvência por dívidas de 14 milhões de euros, 6,9 dos quais à Caixa Geral de Depósitos (CGD).  

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Casas de ex-ministro Manuel Pinho investigadas pelo Ministério Público

O ex-ministro da Economia de José Sócrates, Manuel Pinho, está sob a mira da Justiça, em várias frentes. Agora, o Ministério Público decidiu investigar a venda, em 2009, de dois apartamentos do antigo governante ao então Banco Espírito Santo (BES).

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Vistos gold: Ministério Público pede condenação de todos os arguidos

O Ministério Público considerou que os dados obtidos em escutas telefónicas e no correio eletrónico dos arguidos do julgamento do processo vistos gold, devidamente analisados e conjugados com documentação bancária e societária, justificam a condenação dos visados. Entre eles estão António Figueiredo, ex-presidente do Instituto Registo e Notariado, e o ex-ministro Miguel Macedo.

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Herdade da Comporta em risco de insolvência

“O fundo imobiliário da Herdade da Comporta arrisca a insolvência”. A informação foi avançada pelos gestores de insolvência das empresas do Grupo Espírito Santo (GES), depois do Ministério Público (MP) ter decidido travar a venda da Comporta ao empresário Pedro Almeida, por falta de transparência no processo.

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