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IMT: receita do imposto sobre compra e venda de casas cai pela primeira vez desde 2014

Photo by Helloquence on Unsplash
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Autor: Redação

Pela primeira vez nos últimos cinco anos, e contrariando o movimento de subida que se tem verificado desde 2014 devido ao maior dinamismo do imobiliário, o IMT registou uma quebra homóloga na receita gerada nos primeiros sete meses do ano. No total, neste período as transacções onerosas de imóveis renderam 585,6 milhões de euros, valor que corresponde a uma queda de 0,8% (5 milhões menos) face aos 590,6 milhões contabilizados no final de julho de 2018.

O IMT substituiu a antiga Sisa, em 2004, e incide sobre a compra e venda de imóveis, independentemente de serem novos ou usados. É ainda devido quando há lugar a permuta de imóvel, concessão de usufruto ou cedência de posição contratual de comprador.

De acordo com os dados mais recentes da execução orçamental, a receita do IMT já tinha registado em janeiro e fevereiro quebras homólogas e voltou a recuar em julho, face ao mesmo período do ano anterior, aponta a Lusa.

Em 2014, a receita do IMT entre janeiro e julho foi de 221,1 milhões de euros, tendo subido para os 332 milhões de euros no ano seguinte e para os 404,8 milhões de euros em 2016.

Nos primeiros sete meses de 2017, a receita deste imposto ascendeu a 477,7 milhões de euros, reflectindo o dinamismo do mercado imobiliário, quer relativamente ao número de transacções, quer em relação ao valor.

Entre janeiro e março de 2019 – últimos dados estatísticos oficiais disponíveis –, foram transaccionadas 43.826 habitações, representando um aumento de 7,6% face a idêntico período de 2018 e uma redução de 5,6% por comparação com o trimestre anterior, indica agência de notícias.

O IMT é pago antes da realização da escritura e incide sobre o valor patrimonial do imóvel ou sobre o valor da transacção, consoante o que seja mais elevado.

Em caso de habitação própria e permanente há lugar a isenção de IMT para imóveis de valor até 92.407 euros.