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Descontos no IRS: o teu município é um dos 134 que vão devolver imposto em 2020?

Lisboa, por exemplo, vai entregar metade dos 5% a que tem direito, pelo sétimo ano consecutivo.

Photo by Sharon McCutcheon on Unsplash
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Autor: Redação

As autarquias recebem todos os anos do Estado, desde 2008, o equivalente a 5% da receita de IRS cobrado dentro dos respetivos concelhos. E as assembleias municipais têm de decidir se devolvem, depois, todo ou parte (entre 0,5 e 5%) desse imposto aos contribuintes. Em 2020, toca-lhes uma quantia superior a 472,7 milhões de euros e quase metade dos municípios optou por abdicar deste dinheiro. Como vai ser no caso do município onde vives? 

Em 2020 serão 134 das 308 autarquias do Continente e Ilhas, ou seja, desde que a medida entrou em vigor o número triplicou. Mesmo assim, não chega a metade – 43,5%. As restantes 174 ficam com toda a verba transferida pelo Estado central, arrecadando um montante global superior a 472,7 milhões de euros.

Lisboa, por exemplo, vai devolver metade desta verba pelo sétimo ano consecutivo: dos 64,4 milhões cobrados em IRS aos contribuintes da capital, 32,2 vão ser devolvidos, segundo escreve o Dinheiro Vivo, citando os mapas que acompanham o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) - em que constam a lista dos municípios e os montantes que recebem e que devolvem.

Já o Porto sempre ficou com tudo o que o Estado central transfere de receita de IRS e o mesmo vai acontecer em 2020, representando 26,1 milhões de euros (referente ao IRS cobrado em 2019), mais 10,7% do que este ano quando recebeu 23,6 milhões de euros.

A mesma decisão, tal como indica o diário, tomou a Assembleia Municipal de Cascais que optou por não devolver qualquer parcela aos seus munícipes, sendo que entre 2012 e 2016 abdicou de 1,75% do IRS cobrado no concelho.

Quem é mais e menos generoso com os contribuintes?

Em termos globais, diz ainda o jornal, uns municípios são mais generosos do que outros, mas a cada ano que passa, mais autarquias têm vindo a optar por renunciar a receita de IRS a que têm direito a favor dos seus habitantes (e eleitores). 

Entre o estrito grupo de autarquias que devolve a totalidade do imposto, contam-se sobretudo os concelhos mais pequenos. São exemplos disso Manteigas, Oleiros, Pedrógão Grande, Sabugal, Boticas, Arganil ou Alcoutim (além da estreante Vila Nova de Cerveira) que abrem mão de toda a verba transferida.

No grupo das que devolvem entre 4,5% e 4% do montante estão apenas cinco câmaras municipais: Santa Marta de Penaguião, Armamar, Macedo de Cavaleiros, Óbidos e Penedono. Já a maioria dos grandes centros urbanos não abdica de uma receita importante como esta para equilibrar as contas municipais.