Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Reabilitação do Mercado do Bolhão investigada pelo Ministério Público

Wikimedia commons
Wikimedia commons
Autor: Redação

A reabilitação do Mercado do Bolhão no Porto, que implicou um investimento na ordem dos 27 milhões de euros, está sob suspeita. O Ministério Público (MP) decidiu investigar a existência de eventuais crimes que violam a Lei de Bases do Património Culturaldurante o processo de reconstrução daquele espaço comercial centenário e emblemático, localizado no centro da Invicta.

A abertura deste inquérito, confirmada à Lusa por fonte da Procuradoria-Geral da República, surge na sequência da queixa que o arquiteto Joaquim Massena apresentou na semana passada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, sobre o processo de reabilitação daquele mercado centenário do Porto.

"A participação apresentada pelo arquiteto Joaquim Massena originou a abertura de inquérito no DIAP do Porto com vista a aferir da existência de ilícito criminal", afirma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) numa resposta enviada à Lusa.

Nuno Santos, adjunto do presidente da Câmara do Porto, afirmou à agência de notícias que a autarquia "está tranquila" em relação à participação do arquiteto.

Quais os crimes em causa?

O Público noticiou recentemente que Joaquim Massena, autor de um projeto de 1998 para o Bolhão, apresentou uma participação ao MP, considerando que "há, pelo menos, duas questões relacionadas com o projeto e o processo do mercado que violam a Lei de Bases do Património Cultural".

A anunciada demolição das barracas do terrado do mercado, que recebeu parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte, bem como da Direção Geral de Cultura, é uma das questões levantadas pelo arquiteto, segundo contava o jornal.

O arquiteto defende também que a intervenção no subsolo de desvio de uma linha de água que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás pode ser "perigosa" e "criar problemas até às construções envolventes", de acordo com o que dizia ainda o diário.