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Teatro Sá da Bandeira vai ser vendido em hasta pública pela Câmara do Porto

Wikimedia commons
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Autor: Redação

O edifício do Teatro Sá da Bandeira, no Porto, está em vias de chegar ao mercado por 2,19 milhões de euros. A autarquia liderada por Rui Moreira pretende realizar a venda do ativo classificado, através de uma hasta pública. A mais antiga sala de espetáculos da Invicta terá de manter a função, com os novos proprietários.

A Câmara do Porto explica que se vai "desfazer" do Teatro por considerar “esgotada a utilidade de manter no património público o edifício em questão”.

Na proposta que vai ser votada na reunião do executivo de amanhã, dia 26 de março, a autarquia argumenta que “não necessitando o município de mais equipamentos culturais e não tendo sido essa necessidade a motivar o exercício do direito de preferência, considera-se esgotada a utilidade de manter no património público o edifício em questão, razão pela qual agora pode ser alienado, desde que a operação não represente prejuízo”.

Futuros proprietários do imóvel terão de manter teatro 

No documento citado pela Lusa, a câmara lembra que, quando em 2017, foi comunicada a transacção do Teatro Sá da Bandeira, entendeu exercer o direito de preferência e adquirir o imóvel, “já que este não se encontrava classificado e a sua alienação ameaçava as suas características e função” que o município pretendia salvaguardar.

Em simultâneo, a Câmara do Porto desencadeou junto da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) um processo de classificação, atribuindo-lhe também a distinção como Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local.

Tais novas condições, defende a autarquia na proposta, “impedem que, através de alienação, a função da mais antiga sala de espectáculos da cidade venha a ser eliminada”. Assim, sublinha-se a proposta, “o fim que se pretendeu alcançar com a aquisição deste imóvel cumprir-se-á se, na sua alienação, se registar como ónus real o dever da sua afetação ao fim de Teatro”.