Fornecedores de eletricidade e gás deixam de pedir fidelização

Os consumidores de eletricidade e gás natural estão cada vez menos obrigados a manter-se ligados aos seus fornecedores por um determinado período. A maioria dos comercializadores de serviços de gás natural e eletricidade já não aplica cláusulas de fidelização aos seus contratos. A conclusão é de uma análise da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) às ofertas comerciais que as diversas empresas tinham no mercado residencial no final do ano passado.

Segundo a ERSE, dos oito fornecedores de eletricidade identificados no mercado liberalizado em dezembro de 2013, apenas três – a Audax, a Enforcesco e a Iberdrola – aplicavam este tipo de cláusulas aos seus contratos, noticia o Público. Destes, apenas dois, a Iberdrola e a Audax, previam penalizações pela desistência do serviço antes do prazo previsto no contrato, refere a ERSE, citando dados recolhidos junto das empresas.

No mercado do gás, a fidelização e penalização por antecipação do contrato eram aplicadas apenas pela Audax.

Esta análise foi desenvolvida pela entidade reguladora na sequência de uma recomendação que fez em março do ano passado e em que defendia que a existência de cláusulas de fidelização ou de indexação dos preços deveriam ser previamente explicadas e justificadas aos consumidores antes da assinatura dos contratos.

Outra das recomendações da entidade liderada por Vítor Santos dizia respeito à disponibilização aos consumidores de meios de pagamento diversificados. Neste ponto, a conclusão do regulador na análise efetuada para monitorizar a aplicação da recomendação foi a de que a diversificação de meios de pagamento (incluindo numerário) era uma prática generalizada no mercado, quer no gás, quer na eletricidade.

Ainda assim, nas ofertas duais, prevalece a “fixação contratual do meio de pagamento”, que é o débito em conta, refere o documento da ERSE, que, de uma forma geral considera existir uma “eficácia satisfatória da aplicação” da sua recomendação por parte das empresas.

Olhando para o conjunto do mercado liberalizado no segmento do mercado residencial, a ERSE concluiu que existiam no final do ano passado 61 ofertas de comercialização de eletricidade (de oito empresas), 27 ofertas de gás natural (de quatro empresas) e um total de 17 ofertas combinadas de gás e eletricidade, as chamadas ofertas duais, de 3 comercializadores. Tanto no gás, como na eletricidade, a ERSE aponta para “um mercado mais diversificado em oferta relativamente ao que acontecia no final de 2012”.

Segundo os dados mais recentes disponibilizados pelo regulador, o mercado liberalizado do gás natural tinha no final de março mais de 612 mil clientes, enquanto o da eletricidade ultrapassava no mesmo período os 2,6 milhões de clientes.