Piscina em casa: precisa de licença ou comunicação prévia?

O sonho de muitas pessoas é ter a sua própria piscina privativa em casa. Poder refrescar-se nos dias quentes de verão com toda a privacidade, não ter de enfrentar filas de trânsito intermináveis para chegar a uma praia ou levar com o barulho de dezenas de pessoas e crianças quando o único desejo é relaxar.

A comodidade de acordar de manhã, vestir um fato de banho ou calções de banho, dar apenas uns curtos passos e ter uma piscina à disposição é um luxo que pode não estar tão distante como imaginas. No entanto, se queres construir uma piscina no terreno de tua casa, deves saber que tens algumas obrigações legais a cumprir. Queres saber mais? “Mergulha” connosco deste guia completo e toma nota de tudo o que precisas fazer.

Quais as burocracias a tratar?

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Se és proprietário de um imóvel com espaço suficiente para construir uma piscina e queres avançar com o projeto, fica a saber que já não precisas de licença administrativa. Contudo, de acordo com o Decreto-Lei n.º 136/2014 e com o Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), a construção está sujeita a uma comunicação prévia à Câmara Municipal do concelho onde se localiza o imóvel.

Documentos necessários 

• Identificação do imóvel e respetivo proprietário;
• Formulário de Comunicação Prévia, preenchido e assinado digitalmente;
• Planta de localização da piscina no terreno;
• Levantamento fotográfico do local;
• Projeto de arquitetura e especialidades;
• Estimativa do custo e calendarização da obra.

Comunicação prévia: como fazer?

• Submete o pedido na Câmara Municipal;
• Aguardar até 20 dias úteis pela resposta da Câmara;
• Caso não haja objeções, podes avançar com a obra. 

Piscina em terreno rústico: quais as diferenças?

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Se, em vez de um terreno urbano, estivermos a falar de um terreno rústico, poderão haver complicações adicionais para a construção da tua piscina. Isto porque há leis específicas, para estes terrenos, que determinam as áreas permitidas para construção e o tipo de construção, seja uma piscina ou um simples imóvel. Dadas as restrições definidas pelo Plano Diretor Municipal (PDM), construir num terreno destes exige uma rigorosa avaliação prévia.

Desafios técnicos do terreno

Este tipo de terrenos tem algumas características que devem ser avaliadas e que podem ser um entrave à construção:

• Topografia irregular;
• Estabilidade do terreno;
• Drenagem do solo;
• Logística de acesso para maquinaria.

O que fazer para evitar problemas?

O primeiro passo é confirmares a classificação do terreno na caderneta predial e consultar o PDM junto da Câmara Municipal, para que tenhas a certeza de que o tipo de solo permite a construção de uma piscina. Além disso, deves verificar também quaisquer restrições ambientais que possam existir.

Se o PDM permitir, então poderás avançar para a construção, mas não antes de fazeres a comunicação prévia à Câmara. Deves ainda submeter o projeto de arquitetura com descrição técnica da respetiva piscina.

Impacto de uma piscina no IMI

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Há algo muito importante que deves ter em conta antes de avançares para a construção de uma piscina no terreno de tua casa: o seu impacto no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Ao fazeres essa construção, o Valor Patrimonial Tributário (VPT) é atualizado, refletindo a existência da piscina. 

Por outras palavras, é aplicado o Coeficiente de Qualidade e Conforto, previsto no Código do IMI, levando a um aumento desse imposto. Ao ser considerada um elemento de valorização, a piscina eleva esse coeficiente e o valor do IMI sobe de imediato. Ou seja, todos os anos terás de pagar um montante mais elevado desse imposto.

Guia para uma construção simples e eficaz

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Vamos agora perceber, passo a passo, o que tens de fazer para construir a tua piscina de sonho.

Escolhe o tipo de piscina

Há muitos tipos de piscinas: enterradas, semi-enterradas, elevadas, modulares, entre outras. Quanto à mais comum, a enterrada, ela pode ser de vários materiais, como betão armado, vinil ou fibra de vidro. As de betão armado, apesar de serem consideradas mais fortes e duradouras, costumam demorar mais tempo a ser construídas.

Quanto às de vinil, estas são feitas com um revestimento flexível encaixado dentro da abertura da piscina e normalmente demoram menos tempo para ser montadas. Contudo, objetos pontiagudos ou brinquedos podem perfurar o forro se o mesmo não for suficientemente espesso. Já as piscinas em fibra de vidro têm uma instalação mais rápida e requerem menos produtos químicos na sua manutenção.

Pondera bem a localização

A exposição solar, o vento e a proximidade a árvores devem ser pontos a ter em consideração no momento de escolheres o local de construção da tua piscina. A exposição solar é importante no sentido de garantires que a água está o máximo de tempo ao sol, enquanto locais ventosos são de evitar para que a água não evapore com mais regularidade e para que o teu conforto esteja garantido. Além disso, deves também evitar proximidade a árvores para que as suas folhas, ao cair, não sujem a água.

Opta pelo melhor formato e capricha nos acessórios

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Seja retangular, em L ou redonda, escolhe o formato de piscina que mais convém aos teus objetivos, seja para nadar, simplesmente relaxar ou para ser visualmente e esteticamente bonita. No que respeita à decoração e acessórios, não poupes em pranchas ou escorregas, jatos de água, uma bonita cascata e jogos de luzes, que dão aquele ar sofisticado de noite.

Avalia o melhor sistema de manutenção

A limpeza da piscina é algo que não pode mesmo ser esquecida. Por isso, escolhe bem o sistema de filtragem e desinfeção. Se pedires ajuda ao empreiteiro da obra, ele poderá dizer-te qual o sistema de filtros mais eficaz. Já no que respeita à desinfeção, o cloro costuma ser o mais utilizado.

Analisa bem o orçamento

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A construção de uma piscina inclui muitos elementos que devem ser avaliados: a mão-de-obra, a duração da obra, o tipo de piscina, tamanho, sistema de circulação, decks e outros acessórios como iluminação, paisagismo envolvente, etc. É, por isso, normal que não fique uma obra propriamente barata. Mas há sempre forma de procurar os melhores preços, pedindo vários orçamentos e escolhendo os materiais adequados.