Um novo programa de estágios destinado aos desempregados com mais de 30 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de 12 meses, está em vias de nascer. O Reativar vai ser discutido com os parceiros sociais esta quarta-feira e contempla também as pessoas inscritas noutros países e que estejam de regresso a Portugal, independentemente das suas qualificações.
A principal diferença face aos programas de estágios em curso é que o acesso não está dependente da obtenção de uma nova qualificação, escreve o Público.
Hoje em dia, os desempregados mais velhos só podem fazer estágio comparticipado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) se tiverem obtido uma nova qualificação há menos de três anos.
O estágio pode ser feito em empresas ou instituições privadas sem fins lucrativos e os estagiários recebem uma bolsa que oscila entre os 419,22 euros (o valor do indexantes dos apoios sociais) e os 691,70 euros, além de subsídio de alimentação e, em alguns casos, subsídio de transporte, de acordo com o Público.
Em condições normais, o IEFP comparticipa o valor da bolsa em 65%, percentagem que pode chegar aos 80% se os estagiários forem desempregados há mais de 24 meses, se tiverem mais de 45 anos ou se estiverem em causa vítimas de violência doméstica, ex-toxicodependenstes, entre outras situações.
Se o estágio for desenvolvido em entidades privadas em fins lucrativos, projetos de interesse estratégico ou entidades com 10 ou menos trabalhadores que estejam a concorrer pela primeira vez a um programa desta natureza, a comparticipação pode chegar aos 80% ou aos 95% caso se trate de desempregados em situações mais desfavorecidas.
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