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Desemprego

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Lay-off: complemento de estabilizaçação pago em julho também chega ao regime convencional

O Governo revelou que será pago, em julho, um complemento de estabilização, entre 100 e 350 euros, para compensar quem teve perda salarial relativamente a um mês de lay-off simplificado e tenha vencimento até 1.270 euros. Uma medida contemplada no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que foi publicado dia 6 de junho de 2020 no Diário da República (DRE). Sabe-se agora, no entanto, que o referido apoio que a Segurança Social vai pagar também abrange trabalhadores abrangidos pelo chamado lay-off convencional, previsto no Código de Trabalho.

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Lay-off simplificado: empresas que atingiram limite de renovações podem ter mais um mês de apoio

As empresas que tenham recorrido ao lay-off simplificado e que, entretanto, tenham esgotado os três meses de apoio previstos por lei também vão poder pedir à Segurança Social a renovação desse regime para julho. Uma “prorrogação excecional” que está fixada no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, publicado na sexta-feira (19 de junho de 2020) pelo Ministério do Trabalho em Diário da República (DRE).

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Lay-off simplificado prolongado até julho e apoios à retoma pós-lay-off aprovados

O Governo aprovou esta quinta-feira (18 de junho de 2020), em Conselho de Ministros, o prolongamento do lay-off simplificado – uma legislação criada para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19 – até final de julho, bem como a criação do complemento de estabilização salarial e incentivos às empresas para criação de emprego, que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano. As medidas estavam previstas no Programa de Estabilização Económica (PEES), que foi aprovado recentemente no Conselho de Ministros (Resolução n.º 41/2020).

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Guia do subsídio de desemprego: a quanto se tem direito e durante quanto tempo

O desemprego involuntário é uma situação delicada que gera muitas incertezas e que tem um grande impacto num orçamento familiar. São muitos os fatores internos e externos – como é o caso da pandemia da Covid-19, que tem levado a muitos despedimentos – que colocam em cheque a estabilidade económica e ameaçam o pagamento das contas no final do mês. Apesar de estar em vigor há muitos anos, muitos portugueses ainda têm dúvidas no que diz respeito à atribuição do subsídio de desemprego. É o teu caso?

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Desemprego resiste à pandemia e recua para 6,2% em março – e deve estabilizar em abril

A taxa de desemprego recuou em março e deverá estabilizar em abril, apesar do impacto da pandemia do novo coronavírus. Segundo dados revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em março, a taxa de desemprego situou-se em 6,2%, menos 0,2% que em fevereiro, menos 0,6% que em janeiro e menos 0,3% que no mesmo mês do ano passado. 

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Desemprego na era Covid-19: mulheres jovens sentem mais o impacto da crise

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os jovens serão os mais afetados pela crise gerada com a pandemia do novo coronavírus. Segundo um relatório da agência das Nações Unidas, mais do que um em cada seis jovens em todo o mundo deixou de trabalhar desde o início da pandemia, havendo um impacto desigual da crise, já que as mulheres são mais afetadas que os homens.

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Lay-off simplificado à lupa: tudo sobre o regime... em vias de ser prolongado

O regime de lay-off simplificado foi criado pelo Governo para responder à pandemia do novo coronavírus, tendo os trabalhadores abrangidos por este regime direito a um mínimo de 2/3 do seu vencimento bruto, quer estejam em suspensão de contrato ou em redução de horário. O Estado comparticipa com 70% e a empresa com 30%. Agora, dois meses depois de entrar em vigor – o decreto-lei foi publicado dia 27 de março –, o tema volta a estar em cima da mesa, com o Governo a estudar a possibilidade de o prolongar no pós-Covid-19. Preparámos um guia que ajuda as empresas e os trabalhadores a perceber como funciona e o que é o lay-off simplificado.

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Taxa de desemprego mantém-se nos 6,7% no primeiro trimestre

A taxa de desemprego ficou nos 6,7% no primeiro trimestre do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). O valor registado é igual ao do trimestre anterior e inferior em 0,1 pontos percentuais (p.p.) ao do trimestre homólogo de 2019. A população empregada caiu pela primeira vez desde 2013.

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Mais de 82 mil empresas aderiram ao lay-off: oito em cada 10 são microempresas

Dados relativos à passada sexta-feira (17 de abril de 2020) indicam que 13 mil empresas notificaram a entrada no layoff simplificado em apenas três dias, elevando para 82 mil o número de entidades empregadoras que declaram estar em crise por causa da pandemia do novo coronavírus e que ativaram este mecanismo. Com as últimas adesões, o peso das microempresas passou de 79% para 80%.

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Desempregados inscritos no IEFP sobem em flecha durante a pandemia

Os números do desemprego em tempos de Covid-19 são “assustadores”. Em duas semanas, nos primeiros 15 dias de abril face ao final de março, o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) subiu 10%, tendo passado de 321 mil para 353 mil (mais 32 mil pessoas). Trata-se de um aumento percentual que supera qualquer outro mês inteiro desde 1978. Ou seja, é a subida mais alta de sempre.

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