Sabes com são pagos os subsídios de férias nos países europeus? Segundo a Seresco, que em Portugal oferece serviços e soluções para a administração de salários e de recursos humanos, a lei portuguesa é apenas semelhante à de Espanha.
Na Península Ibérica, o 13º mês equivalente a um ordenado (sem subsídio de almoço) está previsto nas leis de trabalho dos dois países, mas há potências europeias como a França e a Alemanha onde não está previsto este pagamento, escreve o ECO, baseando-se em dados da Seresco.
“No entanto em ambos países a lei prevê que podem imperar os contratos coletivos de trabalho, o que poderá levar ao pagamento deste subsídio, como acontece frequentemente”, conclui a Seresco.
Já na Bélgica, é pago 92% do vencimento bruto, em que 85% não tem tributação para Segurança Social e 7% é a uma taxa específica e excecional de 13.07%. Na Holanda, o subsídio de férias existe, mas a forma de cálculo é diferente: o subsídio é equivalente a 8% do salário bruto anual e é pago a todos trabalhadores.
subsídio de férias já não vai ser pago em junho
“o orçamento do estado para 2013 (oe2013) não prevê os meios necessários e suficientes para garantir o referido pagamento, existindo assim uma inconsistência entre a obrigação legal de pagar os subsídios e os limites orçamentais impostos pela referida lei”, cita a tsf
Quanto custa às empresas em Portugal cada hora de trabalho?
Em 2023, as empresas portuguesas gastaram, em média, 17 euros por cada hora trabalhada – incluindo custos salariais e outros gastos, como impostos e contribuições sociais –, segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat. Trata-se de um valor muito inferior ao registado na média da União Europeia (UE) e da Zona Euro: 31,8 e 35,6 euros, respetivamente. Portugal é, de resto, um dos países onde o valor é mais baixo (o 10º entre os Estados-membros da UE).
Custos das empresas com salários sobem 5,5% em Portugal no 4º trimestre
No quarto trimestre de 2023, os custos do trabalho por hora aumentaram 3,4% na Zona Euro, 4% na União Europeia (UE) e 5,7% em Portugal, face ao período homólogo, segundo dados do Eurostat. De referir que há duas grandes componentes nesses custos: os salários e os outros encargos. Relativamente aos ordenados, subiram 3,1% na Zona Euro e 3,8% no conjunto da UE em termos homólogos. Em Portugal, o crescimento foi ligeiramente superior: 5,5%.
Livro verde sobre relações laborais: o que é
O nosso quotidiano, enquanto sociedade, está muito diferente do que era noutras décadas, nomeadamente no século passado. A revolução digital tem-se sentido nos últimos anos. Atualmente, a inteligência artificial e a automação estão a transformar o mercado trabalho.
Taxa de desemprego mantém-se em 6,5% – está mais baixa que há um ano
A taxa de desemprego em Portugal foi de 6,5% em janeiro, sendo idêntica à registada em dezembro e inferior à verificada no período homólogo (7%), segundo dados provisórios divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quinta-feira (29 de fevereiro de 2024).
Abandono do posto de trabalho: o que diz a lei
Quando um trabalhador não comparece ao emprego sem justificação há pelo menos 10 dias úteis ou sabe-se que ele se encontra a trabalhar por conta própria ou no estrangeiro, a lei considera haver abandono do posto de trabalho.
Salário mínimo português ultrapassado pelo da Polónia em 2024
O salário mínimo em Portugal aumentou para 956,67 euros brutos em 2024, segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat. Um crescimento, no entanto, que não foi suficiente para melhorar a posição do país face aos restantes parceiros europeus, visto que Portugal desceu um lugar no ranking e foi ultrapassado pela Polónia, tendo passado de 10º para 11º lugar.
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