A semana de 2 a 9 de janeiro de 2022 será de contenção de contactos. O país vai estar sob medidas mais apertadas, com o objetivo de conter a propagação da Covid-19 após o período do Natal e Ano Novo. O calendário escolar relativo ao 2º período vai sofrer um adiamento de cinco dias (para todos os graus de ensino, exceto universidades) e só arranca a 10 de janeiro. Vão estar também encerradas as discotecas e bares, e o teletrabalho será obrigatório.
O arranque do ano letivo foi adiado para 10 de janeiro, em vez da data inicialmente definida no calendário escolar, que previa o início do 2.º período no dia 3. O adiamento, aplicado a todas as escolas públicas e privadas, creches e ATLs, será compensado com dois dias na interrupção do Carnaval e outros três nas férias da Páscoa.
O apoio aos pais será reativado na semana de janeiro sem aulas, como já aconteceu no passado, no âmbito das medidas contra a Covid-19 anunciadas, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Com a necessidade desta semana sem aulas, será reativada "a medida de apoio à família, exatamente como foi construída em momentos anteriores, precisamente para garantir que há este apoio aos pais para acompanharem os filhos quando isso é necessário", disse a ministra, frisando que a modalidade é igual à que já foi feita no passado.
O apoio é pago a 66% da remuneração base, com um mínimo de 705 euros (o salário mínimo em 2022) e até 2.115 euros (três salários mínimos), pago em partes iguais pelo empregador e pela Segurança Social.
Teletrabalho obrigatório entre 2 e 9 de janeiro
O teletrabalho volta a ser recomendado desde já e será obrigatório entre 2 e 9 de janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano.
"Sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia", disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou medidas para conter a pandemia de Covid-19.
Recorde-se que o teletrabalho tinha deixado de ser recomendado a 1 de outubro. Em agosto já tinha sido dado um passo no sentido da redução do recurso ao teletrabalho, com o Governo a decidir então que esta modalidade deixava de ser obrigatória nos concelhos de maior risco, passando apenas a ser recomendada em todo o território continental.
*Com Lusa
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