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Projeto imobiliário avança no Funchal contra vontade de vizinhos e um dia antes do fim do PDM

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Autor: Redação

Um lugar soalheiro à beira-mar e com excelentes vistas, junto à Rua do Lazareto, na zona antiga Funchal. Será aqui, contra a vontade dos moradores da capital da Madeira, que querem proteger a zona dos grandes investimentos imobiliários, que se vai erguer um projeto de habitação coletiva. Promovido pela Novo Milénio, um dos maiores empreiteiros madeirenses, o empreendimento residencial conseguiu luz verde da autarquia liderada por Paulo Cafôfo um dia antes da suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM). 

O abaixo-assinado que os vizinhos entregaram à Câmara Municipal do Funchal, a 30 de março, a pedir um índice de construção mais baixo, mas que nunca chegou a ter uma resposta formal por parte do executivo, segundo avança o jornal Expresso

A empresa promotora fez um pedido de informação prévia ao departamento de urbanismo da autarquia a 5 de julho, sendo que 15 dias depois recebeu aprovação. O autarca admite os contactos de investidores, mas disse que qualquer discussão sobre o caso seria um debate “no vazio” porque não havia nenhum projeto na autarquia.

Os motivos da polémica

O problema é que, de acordo com o regime jurídico da urbanização e edificação, segundo esclarece o semanário, a aprovação de um pedido vincula a autarquia, desde que o seu promotor apresente o projeto dentro de um ano.

A verdade é que nem todos os pedidos tiveram a mesma sorte, e a mesma rapidez de resposta, como é o caso de um pedido de condicionamentos para o mesmo terreno, que foi apresentado por uma empresa que se dedica a reabilitação de moradias. O pedido foi feito a 2 de maio, mas a representante da Funchal Cottages, Cristina Abreu, nunca chegou a receber resposta, enviando depois um email à divisão de Gestão Urbanística a desistir do pedido, conta ainda o jornal.

O executivo camarário justifica a ausência de resposta com a desistência do pedido, sendo que sobre as diferenças nos tempos de envio de feedback adianta que é normal que  “o volume e a exigência dos pedidos dite naturais oscilações aos tempos médios de resposta”.

Sobre a aprovação dos atos de urbanismo na reunião de vereadores de 20 de julho, um dia antes da suspensão do PDM, a autarquia também não deu quaisquer explicações, mas esclarece que o projeto de cinco andares para o Lazareto "não comprometo o futuro nem as expectativas dos moradores".

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Câmara autoriza prédio na véspera do fim do PDM (Expresso)