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Fisco deteta fraudes na construção de hotéis com fundos europeus

Autor: Redação

Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) detetou indícios de fraude na obtenção de subsídios comunitários em dois projetos hoteleiros do distrito da Guarda. Há ainda um terceiro caso que levanta muitas suspeitas. Ao todo, pode estar em causa a devolução de 29 milhões de euros de subsídios.

Segundo o Expresso, os dois projetos visados são o Hotel Estrela à Vista, em Fornos de Algodres, e o Hotel Seia-Nature & Wellness, em Seia. A IGF aponta ainda sérias reservas a um terceiro projeto que terá de ser esclarecido – o Hotel do Bicanho, em Soure, distrito de Coimbra.

Nos casos do Bicanho e do Estrela à Vista as empreitadas foram atribuídas à Montalvia, uma sociedade do promotor, ligado a vários outros empreendimentos hoteleiros. A IGF verificou coincidência de administradores entre as empresas promotoras e a referida construtora.

Já no caso do Hotel Seia-Nature & Wellness, a empresa Terras Serranas conseguiu a aprovação, pelo Turismo de Portugal, de um investimento de 6,7 milhões de euros para a componente construção. A empreitada foi adjudicada à Montalvia por 5,1 milhões de euros (mais de 50% do financiamento), pelo que deveria ter sido realizado um concurso, escreve a publicação.

O relatório da IGF aponta o dedo ainda a outro projeto, o Hotel Intercontinental, na Baixa do Porto, que foi financiado por fundos comunitários em 9,3 milhões de euros. Neste caso, a suspeita é de que terá sido violado o Código dos Contratos Públicos, já que a construtora que venceu o concurso (Lúcios) estava numa posição de vantagem face aos concorrentes.

A Lúcios já tinha um estaleiro na zona de intervenção, numa obra de carácter urgente que dispensou concurso público. Segundo a IGF, o preço da empreitada foi “anormalmente baixo” (o preço-base era de 14 milhões de euros) e deveria ter sido excluída.

Por fim, um outro hotel do Porto, o Bolsa do Pescado, terá de devolver 25% dos 5,9 milhões de euros que recebeu. Uma multa que decorre da exclusão de um fator de avaliação dos concorrentes.