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Vila Franca de Xira: câmara oferece 50 mil euros por apartamentos em prédio em risco de ruir

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira está a fazer ofertas de compra de 14 frações de um prédio que está em risco de ruir na encosta do Monte Gordo, desocupado há dois anos, por cerca de 50 mil euros cada apartamento. A compra da totalidade das casas pode vir a custar à câmara perto de um milhão de euros.

 "Já foram feitas reuniões privadas com os donos dos apartamentos e diversos proprietários já aceitaram as propostas da câmara. Mas outros consideraram o valor proposto ofensivamente baixo quando comparado com o custo dos apartamentos que rondou, em alguns casos, mais de 150 mil euros", segundo escreve o jornal regional O Mirante.

Vários moradores, tal como conta o semanário, ainda estão a pagar os apartamentos e dizem que o dinheiro proposto pela câmara não chega para amortizar o valor remanescente. 
 
O prédio está situado ao lado de um outro que está inclinado para a frente por culpa da força que é exercida pela encosta. Não pode ser habitado e por razões de segurança os moradores foram despejados. Agora só têm duas hipóteses: ou aceitam o dinheiro que a câmara está a oferecer ou o município avança com uma tomada de posse administrativa.  
 
"Em qualquer dos casos não concordamos com a pressão que está a ser feita junto dos moradores. As pessoas foram chamadas para uma reunião e pressionadas para aceitar o acordo. Era o tudo ou nada. E só deram uma semana às pessoas para decidir o que fazer", criticou Helena de Jesus da Coligação Novo Rumo, na última reunião de câmara.  
 
A autarca lembrou que a maioria dos moradores comprou as casas com licenças de habitabilidade passadas pela câmara e instou o município a "verificar e avaliar" o assunto de outra maneira. "Continuamos a achar que é preciso um parecer jurídico que definisse esta situação e que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) se pronunciasse sobre a questão do talude", defendeu.  
 
O presidente da câmara, Alberto Mesquita (PS), mostrou-se "perplexo" com as dúvidas da oposição. "Fiz o que todos me mandataram para fazer. Ou tratamos deste assunto de forma transparente e rigorosa ou então é difícil. A negociação das fracções não pode ir além da avaliação que foi feita", explicou. O autarca defende que no final da década de 90 os moradores deviam ter colocado os técnicos municipais responsáveis pelo projecto e a empresa construtora em tribunal mas não o fizeram. "Foi um erro", considerou. Num impasse permanece a demolição do lote 2, prédio que nunca foi habitado, porque o fundo imobiliário que é dono do prédio está em litígio com o município. "O fundo tem uma acção a correr contra o município, temos de dar passos seguros e só avançamos para a demolição caso o fundo nos diga que o podemos fazer. A demolição traz riscos para a câmara. Estas coisas têm de ser vistas com responsabilidade", frisou.  
 
CULPA DIVIDIDA ENTRE AUTARQUIA, CONSTRUTOR E PROJECTISTA  
 
Recorde-se que na altura o despejo das várias famílias que habitavam num dos prédios foi justificado pela câmara com um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que apontava para o "risco iminente de desmoronamento". Os moradores foram despejados do lote 1, Bloco B, que faz parte de um conjunto de três prédios. Um deles (lote 2) nunca chegou a ser habitado por se encontrar deslocado para a frente por causa da força da encosta. O mesmo estudo feito pelo LNEC apontou para a necessidade do lote 2 ser demolido para garantir a segurança dos restantes lotes.  
 
Uma auditoria do LNEC imputava responsabilidades à câmara, empreiteiro e projectista dos prédios nos processos de licenciamento e construção daqueles edifícios. No final de 2013 a câmara concluiu as obras de contenção do talude que fazia pressão sobre os prédios, gastando 762.441 euros. Segundo disse no início de 2014 o presidente da câmara, Alberto Mesquita, a rápida intervenção no talude permitiu resolver o problema da pressão exercida na base dos prédios pela encosta  

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