Pequenos proprietários e condomínios com novos apoios para tornar casas mais eficientes ainda este trimestre

O programa "Casa Eficiente", que vai apoiar os pequenos proprietários e os condomínios na realização de obras de reabilitação que melhorem a eficiência energética dos imóveis, deverá arrancar no final do primeiro trimestre de 2017. Lançada no âmbito do Plano Nacional de Reformas (PNR), esta iniciativa será dinamizada pela Confederação da Construção e do Imobiliário, usando uma alavanca financeira que está a ser negociada com o Banco Europeu de Investimentos (BEI), via plano Plano Juncker. 

Fonte do Ministério do Ambiente contou ao Público que a preparação deste programa está numa fase avançada, tanto na sua vertente financeira, como técnica, estando prevista para breve a aprovação formal da candidatura portuguesa, por parte do BEI.

O organismo internacional avançará com 100 milhões de euros e a CPCI está encarregue de encontrar os intermediários financeiros que garantam a comparticipação de outros 100 milhões de euros. A ideia é o programa arrancar com 200 milhões de euros para serem distribuídos em condições de financiamento competitivas face ao mercado atual. 

Outros sistemas de apoio na calha

Em paralelo, o Governo está a trabalhar no lançamento de outros incentivos que já anunciou mas que ainda não forma concretizados. É o caso do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE) que, tal como recorda o diário, vai ser gerido pela Fundiestamo, e que será um fundo fechado de subscrição particular. 

Outro instrumento já anunciado, mas que também não chegou ao terreno, é o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU), que prevê a intervenção em 1800 edifícios até 2020, e para o qual o PNR prevê uma dotação de 890 milhões de euros. A mesma fonte do Ministério do Ambiente garantiu ao jornal que este sistema de incentivos vai arrancar ainda em 2017.