O programa "Casa Eficiente", que vai apoiar os pequenos proprietários e os condomínios na realização de obras de reabilitação que melhorem a eficiência energética dos imóveis, deverá arrancar no final do primeiro trimestre de 2017. Lançada no âmbito do Plano Nacional de Reformas (PNR), esta iniciativa será dinamizada pela Confederação da Construção e do Imobiliário, usando uma alavanca financeira que está a ser negociada com o Banco Europeu de Investimentos (BEI), via plano Plano Juncker.
Fonte do Ministério do Ambiente contou ao Público que a preparação deste programa está numa fase avançada, tanto na sua vertente financeira, como técnica, estando prevista para breve a aprovação formal da candidatura portuguesa, por parte do BEI.
O organismo internacional avançará com 100 milhões de euros e a CPCI está encarregue de encontrar os intermediários financeiros que garantam a comparticipação de outros 100 milhões de euros. A ideia é o programa arrancar com 200 milhões de euros para serem distribuídos em condições de financiamento competitivas face ao mercado atual.
Outros sistemas de apoio na calha
Em paralelo, o Governo está a trabalhar no lançamento de outros incentivos que já anunciou mas que ainda não forma concretizados. É o caso do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE) que, tal como recorda o diário, vai ser gerido pela Fundiestamo, e que será um fundo fechado de subscrição particular.
Outro instrumento já anunciado, mas que também não chegou ao terreno, é o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU), que prevê a intervenção em 1800 edifícios até 2020, e para o qual o PNR prevê uma dotação de 890 milhões de euros. A mesma fonte do Ministério do Ambiente garantiu ao jornal que este sistema de incentivos vai arrancar ainda em 2017.
Programa para apoiar casas eficientes arranca ainda este ano com 200 milhões
O Programa Casa Eficiente, segundo garante o ministro do Ambiente, vai arrancar ainda este ano com uma dotação de 200 milhões de euros. Metade destas ajudas irão chegar do Banco Europeu de Investimento para serem aplicadas na realização de obras em casas particulares para habitação própria através de financiamento por via de empréstimos a taxas reduzidas.
IMI e IMT: sabias que existem benefícios fiscais para os imóveis eficientes?
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Casa eficiente: proprietários com nova linha de financiamento bonificada para equipamentos ou obras
Queres ter uma casa mais eficiente? Os proprietários que pretendam investir na melhoria do desempenho energético dos seus imóveis vão poder beneficiar de uma taxa "ultracompetitiva" no financiamento de até 50 mil euros. A medida será financiada por uma linha de crédito de 100 milhões de euros, em negociação pelo Governo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), e deverá estar em funcionamento no início de 2017.
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São ao todo 27 hectares de terrenos em Perafita e Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, que prometem trazer mais casas ao Grande Porto. Em causa está o projeto imobiliário OPO City, que prevê a construção de edifícios de habitação, comércio e serviços.
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