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Casa eficiente: proprietários com nova linha de financiamento bonificada para equipamentos ou obras

Autor: Redação

Queres ter uma casa mais eficiente? Os proprietários que pretendam investir na melhoria do desempenho energético dos seus imóveis vão poder beneficiar de uma taxa "ultracompetitiva" no financiamento de até 50 mil euros. A medida será financiada por uma linha de crédito de 100 milhões de euros, em negociação pelo Governo com o Banco Europeu de Investimento (BEI), e deverá estar em funcionamento no início de 2017.

O objetivo do Executivo é que, por ano, sejam abrangidas cerca de 2.000 alojamentos e, para isso, candidatou-se ao novo programa ‘Casa Eficiente’, instrumento do Plano Juncker.

“Submetemos a candidatura ao BEI e a partir de setembro vamos negociá-la. Esperamos que em janeiro [2017] a verba já esteja disponível”, adiantou o ministro do Ambiente ao Expresso, acrescentando que em Portugal “são poucas as habitações que foram construídas com preocupações ambientais”.

Quais as intervenções apoiadas?

Desde mudanças na envolvente do edifício (reforçando o isolamento térmico ou os dispositivos de sombreamento, por exemplo), passando pela instalação de dispositivos como painéis solares ou fotovoltaicos, até obras maiores como a substituição de fossas sépticas ineficientes, entre outras medidas, são várias as intervenções que poderão ser apoiadas. 

Tutelado pelos ministérios do Ambiente, Economia e Planeamento, o programa tem como parceiro a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

O jornal conta ainda que, para implementar o programa, será criado um portal da ‘Casa Eficiente’ agregado ao site da CPCI, para onde serão canalizadas as candidaturas. 

Habitação em Portugal é C na maioria

Com uma fatura energética anual na ordem dos €6 mil milhões, Portugal é o 9º país da União Europeia a 28 com maior dependência externa de energia (na ordem dos 73%, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia e do Eurostat).

A partir de dados cedidos pela ADENE – Agência para a Energia, o Expresso indica também que o sistema de certificação energética (obrigatório desde 2012 para anúncios de transação de imóveis) está a emitir mais de 11 mil certificados por mês.

Estes certificados que atestam o desempenho ambiental das casas são classificados de A+ a F, por grau de eficiência. “Cerca de 60% dos edifícios com certificado energético estão classificados como C ou D e mais de 85% dos edifícios habitacionais construídos antes de 1991 estão na classe energética C ou inferior”.