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Estado reforça atribuição de casas a vítimas de violência doméstica

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Autor: Redação

O Governo diz que está a reforçar o apoio às vítimas de violência doméstica. Na primeira metade de 2018, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já atribuíu uma casa a 15 casos destes, quase tantas como as 19 concedidas em todo o ano passado.

Desde a entrada em vigor do protocolo entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e o IHRU, em 2014, o número de casas disponibilizadas tem vindo quase sempre a aumentar, tendo começado com nove, passando para 16 em 2015 e 34 em 2016.

“No global, entre 2014 e 2018, até ao momento presente, já se atribuíram 93 fogos a mulheres que estavam em casas abrigo, no apoio ao seu processo de autonomização”, adiantou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, citada pela Lusa.

“Este protocolo é complementar a um protocolo que existe com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que é a rede de municípios solidários, que visa também fazer apoio de autonomização habitacional para vítimas de violência doméstica”, segundo explica a governante.

O protocolo entre a CIG e o IHRU foi recentemente revisto com o objetivo de permitir que mais estruturas de apoio a vítimas de violência doméstica possam pedir uma habitação para estas pessoas, no âmbito do seu processo de autonomização.

Rosa Monteiro frisa ainda que o protocolo com o IHRU é apenas uma das formas de haver habitação disponível para vítimas de violência doméstica, destacando que o mesmo acontece com as autarquias e lembrando que há igualmente uma verba que é atribuída às estruturas de acolhimento que pode ser usada temporariamente com a finalidade de ajudar na autonomização das vítimas.