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O número de pedidos de despejo de inquilinos junto do Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) está em quebra face ao ano passado e a instituição está a registar os valores mais baixos desde que foi criada em 2013. Ainda assim, todos os meses chegam, em média, perto de 300 solicitações por parte de senhorios.

Entre janeiro e as duas primeiras semanas de novembro, o BNA recebeu 3.807 pedidos de senhorios que resultaram em 912 ações de despejos de inquilinos, de acordo com os dados do Ministério da Justiça citados pelo Diário de Notícias. 

O que explica a descida de pedidos

A moratória que veio suspender os despejos até março de 2019 é a explicação dada para a descida pelas associações de inquilinos e de proprietários.

Para Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonense (AIL), citado pelo mesmo jornal, esta descida pode estar relacionada com o facto de alguns proprietários terem travado os pedidos de despejo por falta de pagamento das rendas por ainda estar em vigor a moratória que trava as denúncias dos contratos de pessoas com mais de 65 anos ou com um grau de incapacidade superior a 60% que residam na habitação há mais de 15 anos.

Já Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), acrescenta ao DN que o BNA é também usado por proprietários que querem opor-se à renovação dos contratos e que a moratória veio travar estas situações.

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