BNA
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Menos de mil despejos em 2018 - valor em queda desde há dois anos
Dos 3.619 pedidos de despejo que chegaram em 2018 ao Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), menos de um terço acabou por concretizar-se. No total, foram deferidos 980 saídas forçadas de inquilinos, solicitadas por senhorios.
Mais de 90% dos despejos motivados por falhas no pagamento das rendas
Cada vez há mais denúncias de moradores nas zonas histórias de alegados despejos devido ao alojamento local, mas dados do BNA mostram que, na grande maioria dos casos (90,6%), os senhorios colocam um ponto final antecipado nos contratos de arrendamento com faltas e atrasos nos pagamentos das rendas.
BNA: houve 1.678 despejos no ano passado, menos 13% que em 2016
No ano passado houve 1.678 despejos, menos 13% que em 2016. Trata-se do valor mais baixo desde 2013. O PS está a estudar uma proposta que visa congelar os despejos até as novas leis do arrendamento entrarem em vigor.
PCP e BE pressionam Governo para revogar lei do arrendamento
O regresso da Lei das Rendas ao Parlamento está para breve. O PCP já avançou com um projeto-lei para revogar a lei, que entrou em vigor em 2012. E não está sozinho na luta. O BE também vai apresentar uma proposta de alteração. Ambos defendem uma "alteração profunda" no regime de arrendamento.
Governo cria instrumento de segurança para proteger senhorios e inquilinos
O Governo vai criar um instrumento de segurança no arrendamento que proteja os senhorios, em caso de incumprimento de rendas, e os inquilinos, em caso de quebra súbita dos rendimentos. A garantia foi dada pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.
PCP quer acabar com lei do arrendamento e suspender atualização de rendas e BNA
O PCP contribuiu, há um ano, para o conjunto de propostas de revisão da nova lei do arrendamento urbano (NRAU). Ainda assim, o regime continua a permitir que cinco famílias sejam despejadas por dia. Para o PCP, o NRAU não dá “estabilidade suficiente aos inquilinos”, pelo que pede agora a revogação do novo regime, aprovado no tempo do Governo PSD/CDS, e o regresso às normas anteriores.
Balcão Nacional do Arrendamento faz despejos em três ou quatro meses
O Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) emitiu, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2017, 8.315 títulos de despejo, numa média de 138 casos por mês, sendo que os processos demoram entre três e quatro meses a ficar solucionados. Em 2017 foram realizados 1.636 despejos, menos 295 que em 2016, ano em que foram contabilizados 1.931 títulos de desocupação.
Ativistas querem travar os despejos em Lisboa
Meia centena de ativistas e coletivos responderam – no sábado (16 de dezembro) – ao apelo da Associação Habita para se discutir a formação de uma frente comum contra os despejos em Lisboa. A mesma pretende criar um movimento social e solidário capaz de travar a existência de cada vez mais pessoas estarem a ser despejadas das suas casas na capital.
Despejos aumentam à boleia das rendas altas e dos salários baixos
O facto de haver salários baixos e das rendas estarem cada vez mais altas está a ter impacto direto no número de despejos, já que muitas famílias ficaram sem capacidade para pagar as respetivas casas. Em 2016, foram despejadas através do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) 1.931 famílias, quase o dobro (91,7%) dos despejos ocorridos em 2013. E mais: entre janeiro e setembro deste ano, houve 1.480 despejos decretados, o que dá uma média de 5,5 famílias por dia.