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Matosinhos, um exemplo de como os municípios estão a combater os problemas da habitação

Autarquia convida cooperativas e contempla novos conceitos residenciais, como o coliving e o cohousing.

Conjunto habitacional Cruz de Pau, 25 de Abril. / MatosinhosHabit
Conjunto habitacional Cruz de Pau, 25 de Abril. / MatosinhosHabit
Autor: Elisabete Soares (colaborador do idealista news)

O movimento de cooperativas, que foi pioneiro em Matosinhos (Grande Porto) na construção de habitação a custos controlados, não foi esquecido no conjunto das novas medidas de apoio à habitação, promovidas pela autarquia local. A garantia é dada por Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit – Empresa Municipal de Habitação, da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), em entrevista ao idealista/news. “Estamos a analisar o apoio das cooperativas de habitação. Fomos ouvi-los e queremos envolvê-los”, conta.

Na sua opinião, “isto serviu de estimulo para despertá-los”, frisando que este ano haverá também “algumas novidades em relação aos novos conceitos de habitação, como é o caso do coliving e do cohousing”, de forma a resolver a situação de famílias, em idade avançada, “que estão a morar em tipologias grandes”, mas que são “pessoas capacitadas que não encontram nos lares uma resposta”.

MatosinhosHabit
MatosinhosHabit

As metas a atingir com a nova estratégia para a área da habitação são “a eliminação, até 2025, das situações de grave carência habitacional, o aumento do número de habitações, com apoio público, no parque habitacional de 2% para 5% e a diminuição da percentagem de população que vive em agregados familiares com sobrecarga de despesas com habitação, no regime de arrendamento, de 35% para 27%”, revela o responsável.

Investimento de 80 milhões de euros em cinco anos

Preparar um diagnóstico das atuais necessidades de habitação do concelho, de forma a avançar com a candidatura à linha de apoio Estratégia Local de Habitação, 1º Direito (que faz parte do programa Nova Geração de Políticas de Habitação, promovido pelo atual Governo), foi, de acordo com responsável da MatosinhosHabitat, uma das primeiras medidas tomadas.

A este diagnóstico – que identificou as carências de habitação nas diferentes vertentes – juntam-se os cerca de “800 pedidos de habitação social”, que segundo o Tiago Maia, são processos que “estão numa fase de análise”.

Este facto permitiu identificar também o investimento necessário para os próximos cinco anos. São “cerca de 80 milhões de euros de investimento, entre 2020 e 2025, sendo 57 milhões são da responsabilidade da CMM e os restantes 23 milhões dos beneficiários diretos, correspondendo a um universo de cerca de 6.000 pessoas abrangidas”, destaca Tiago Maia.

Conjunto habitacional da Bataria, Leça da Palmeira / MatosinhosHabit
Conjunto habitacional da Bataria, Leça da Palmeira / MatosinhosHabit

Este valor será comparticipado pelo Estado/IHRU – no caso de reabilitação, a comparticipação pode atingir 50%; nos restantes casos (aquisição, construção), pode atingir uma contrapartida de 40% do total do investimento.

Neste momento, de acordo com o responsável, foram inscritas 34 ações no plano de investimentos (11 de iniciativa dos proprietários privados e 23 da iniciativa da CMM) a concretizar até 2025, embora com a possibilidade “de revisão a cada seis meses”.

Empreendimento São Gens vai retomar construção

No âmbito do 1º Direito - Estratégia Local de Habitação, a MatosinhosHabit vai retomar a construção do Conjunto Habitacional de S. Gens - Piscinas, que contempla a construção de 48 fogos, compostos por tipologias T1 (12 fogos), T2 (24 fogos) e T3 (12 fogos), contemplando ainda quatro espaços comerciais, com aproximadamente 50 metros quadrados (m2) cada.

“Este projeto vai ocupar os terrenos, já infraestruturados, sobrantes da operação realizada no ano de 1995 e para onde esteve prevista a construção da Piscina Municipal de Custóias, assim como a possibilidade de edificação de um Centro de Saúde”, destaca o responsável.

Acrescenta que “retomar o processo, nove anos decorridos desde a sua execução, impõe a revisão de todos os projetos, a obtenção de licenças e certificações de todas as entidades licenciadoras externas ao município”.

Conjunto Habitacional de S. Gens - Piscinas / MatosinhosHabit
Conjunto Habitacional de S. Gens - Piscinas / MatosinhosHabit

Eventualmente, frisa Tiago Maia, o projeto poderá também ser ampliado para o terreno reservado na altura para o Centro de Saúde, sendo ainda possível incluir mais 48 fogos e um custo estimado de mais 2.000.000 euros com base na anterior estimativa (2010).

Assim, no âmbito 1º Direito e a curto prazo, a autarquia de Matosinhos tem prevista a construção de universo de “150 agregados-fogo”, tendo estimado para “este programa uma verba de 11, 2 milhões, para projetos a construir em terrenos públicos de habitações”.

Concelho vai somar 11 Áreas de Reabilitação Urbana

A área da reabilitação urbana é outra das matérias em que MatosinhosHabit tem trabalhado. De acordo com Tiago Maia, “o nosso projeto, no prazo de dois anos, é cobrir todo o concelho, com um total de 11 Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) criando as condições para promover a reabilitação e a requalificação do aglomerado urbano de cada freguesia”.

Assim, o objetivo é criar uma ARU em cada uma das antigas freguesias do concelho, já no decorrer deste ano, em Lavra, Santa Cruz do Bispo, Custóias e Araújo (Leça do Balio), ficando para uma fase posterior as restantes freguesias: Perafita (Farrapas), Guifões e Senhora da Hora.

“O nosso desafio é alargar a dinâmica observada na cidade de Matosinhos e Leça da Palmeira a outros territórios do município, promovendo a criação de uma ARU nos centros de cada um das freguesias que constituem o seu concelho”, destaca.

O que ganham os proprietários por haver ARU na cidade

Até ao momento foram criadas duas ARU, na cidade de Matosinhos. Uma que cobre a zona mais comercial da cidade, a rua de Brito Capelo e as ruas adjacentes. E uma segunda, em Matosinhos Sul, uma zona junto à mar, com características essencialmente residenciais e com forte componente de restauração. A terceira ARU de Leça da Palmeira apresenta uma área de 68 hectares e integra sobretudo o seu centro histórico.

ARU de São Mamede de Infesta / MatosinhosHabit
ARU de São Mamede de Infesta / MatosinhosHabit

Em fase avançada está a criação da ARU destinada ao centro da cidade de São Mamede de Infesta. “Devido às diversas problemáticas que engloba, a ARU de São Mamede de Infesta é uma das prioridades ao nível das várias intervenções que a MatosinhosHabit tem planificado para o ano 2020”, destaca.

Recorde-se que a vantagem da criação das ARU prende-se também com o facto de os proprietários que promovam obras de reabilitação urbana neste território poderão usufruir de um conjunto alargado e atrativo de benefícios fiscais (reduções ou isenções) em sede de IMI, IMT, IRS e IVA, para além de algumas taxas municipais.