Há 730 mil casas vazias e abandonadas em Portugal. E, apesar de ser um fenómeno que atinge todas as capitais de distrito, Lisboa e Porto lideram a lista. Em causa está um inventariado da Federação Europeia das Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-Abrigo (Feantsa), confirmado por dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Investigadores e ativistas da habitação alertam para a possibilidade da tendência disparar com a pandemia da Covid-19.
Segundo o Expresso, que se apoia no “Questionário sobre habitação social”, da OCDE, existem 14% de moradias vagas em Portugal, sem utilização, com ligeira diferença nas áreas urbanas, face às rurais. Fazendo o cruzamento destes dados com os que constam na Pordata, que apontam para a existência de 3.991.112 habitações no país, é possível concluir que Portugal é dos países da OCDE com maior número de casas por mil habitantes: 580.
Citado pela publicação, Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, estima que haja entre 730 e 750 mil casas vazias no país: “É difícil ter uma estimativa categórica, mas é um número que tem aumentado nas últimas décadas, devido a um mercado muito vocacionado para a construção nova que acarreta um acréscimo de alojamentos vagos, casas de segunda residência ou desocupadas”.
Uma opinião partilhada por Tiago Mota Saraiva, arquiteto e ativista em questões de habitação, que reconhece a existência de um elevado número de casas vazias, fechadas e a degradar-se. “Ainda é difícil perceber se a pandemia fez aumentar o abandono, mas alguns urbanistas já constatam processos sucessivos de compras e vendas de habitação sem que se lhes conheça ocupação”, disse.
O mesmo responsável considerou, de resto, que “a pandemia terminará e dará origem a um processo inflacionário”. “Com isso muitas empresas rentabilizarão os imóveis comprados e que permanecem devolutos”, referiu, salientando que é em Lisboa, Porto, Algarve, Évora e nas restantes capitais de distrito que há mais casas devolutas.
A solução? Para Luís Mendes passa pela “tomada de posse administrativa ou mesmo expropriação por parte do Estado”. O investigador classifica “a reabilitação como inevitável para preservar o património edificado, revitalizar os centros das cidades e capaz de garantir trabalho à construção”. Falamos de imóveis que depois de reabilitados poderiam ser colocados no mercado de arrendamento. “Arrendar continua a ter uma expressão muito inferior à aquisição de casa própria”, conclui.
Casas devolutas compradas com vistos gold no Programa de Renda Acessível - o objetivo do BE
O BE quer que os imóveis devolutos em Lisboa adquiridos no âmbito dos vistos gold possam ser requisitados para fins públicos e reforçar a oferta de habitação, definindo a obrigatoriedade das casas integrarem o Programa Renda Acessível (PRA)
Governo quer agilizar gestão do património devoluto do Estado pelas autarquias
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública revelou que vai centralizar no seu ministério a competência da gestão de património devoluto do Estado. Alexandra Leitão, que falava, em Castelo Branco, no final de uma reunião com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), no âmbito do Roteiro para a Descentralização, prometeu ainda agilizar os procedimentos.
Há mais de 400 mil casas devolutas em Portugal à espera de obras
São precisos 38 mil milhões de euros para reabilitar as cerca de 425 mil casas vagas e devolutas existentes em Portugal: 14 mil milhões destinados a pequenas obras e 24 mil milhões a obras de grande reparação, segundo o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), Manuel Reis Campos.
Dívida pública de Portugal deverá cair 58% desde o pico da pandemia
Portugal encontra-se no top dez dos países mundiais que conseguiram, nos últimos anos, mais reduzir a dívida pública: surge na 8ª posição na redução da dívida entre o pico da pandemia, em 2020, e 2029, o último ano das projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), com uma descida de 58 pontos percentuais (p.p.) do PIB.
AL: associação reúne-se com Governo para resolver “questões urgentes”
A eliminação “de imediato” da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL), bem como a revisão, neste setor, das “limitações legais impostas pelo Governo socialista”, são algumas das medidas anunciadas pelo novo Executivo de Portugal, liderado pela Aliança Democrática (AD). Uma decisão que agrada à Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), que fala em “questões urgentes” por resolver.
Apoios públicos à habitação: reclamações disparam 600% num ano
No primeiro trimestre do ano, o número de reclamações no Portal da Queixa relacionadas com os programas de apoio do Estado à habitação aumentou 600% face ao período homólogo de 2023. Entre as principais queixas dirigidas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) estão a demora na entrega de casas, longos atrasos no pagamento das rendas, falta de resposta e assuntos relacionados com o programa Porta 65.
IRS 2024: trabalhadores só podem deduzir rendas da morada fiscal
Na declaração anual de IRS, os contribuintes podem colocar os encargos com imóveis num campo específico, com deduções previstas até 502 euros. Mas as rendas das casas dedutíveis em IRS têm de dizer respeito à sua residência fiscal. Isto quer dizer que os trabalhadores deslocados que tenham de arrendar uma casa ou um quarto noutras cidades diferentes da sua morada fiscal, não podem deduzir estes gastos das rendas no IRS, diz a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
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