A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou a Estratégia Local de Habitação (ELH), que prevê um investimento de 33 milhões de euros nos próximos 10 anos para responder às carências habitacionais – há 600 famílias com grave carência habitacional no concelho – e tornar o mercado mais acessível.
Manuel Machado, presidente da autarquia, salientou, citado pela Lusa, a importância do documento para reabilitar e requalificar o parque habitacional, “criando de novo habitação condigna no miolo da cidade para jovens famílias”.
O documento foi aprovado dia 21 de dezembro de 2020 pela maioria dos 11 vereadores, com quatro abstenções, duas do PSD e outras tantas do movimento Somos Coimbra.
A EHL de Coimbra foi definida para um horizonte temporal de 10 anos e define prioridades a curto, médio e longo prazo na promoção e regeneração urbana no coração da cidade e na criação de mais oferta de arrendamento, através da construção e reabilitação de imóveis.
Segundo Manuel Machado, o documento define três grandes objetivos: responder às carências habitacionais graves, tornar o mercado mais acessível e reabilitar e requalificar o parque habitacional.
“Vamos ter novas frentes de trabalho, com requalificação de habitação para jovens famílias no centro histórico, cooperação com a Universidade de Coimbra na recuperação e requalificação das residências universitárias e Repúblicas de estudantes e cooperação com agentes privados, designadamente na construção de habitação T3 e T4, de que temos falta”, disse o autarca.
O presidente da CMC frisou que a estratégia passa por construir habitação “para servir pessoas ou famílias com características diferentes, de modo a não criar guetos ou concentração de determinado tipo de moradores”.
De acordo com o autarca, a construção da habitação social será diluída pela cidade, para evitar a “criação de guetos ou ilhas”, como aconteceu em décadas anteriores.
Para responder às prioridades, a autarquia prevê construir, até 2024, três novos empreendimentos municipais (em Santa Eufémia, na Fonte do Castanheiro e na Estrada de Vale de Figueiras), e continuar com a requalificação dos bairros municipais.
O executivo de Manuel Machado salienta que o investimento atual na requalificação dos bairros municipais da Rosa, Conchada, Ingote e Celas ascende a cerca de 11 milhões de euros.
“Esta estratégia tem um caráter evolutivo e adaptativo de modo contínuo, contemplando as carências habitacionais existentes no seu território e cujo aperfeiçoamento culminará com a Carta Municipal de Habitação, conforme previsto na Lei de Bases da Habitação”, salientou.
O município de Coimbra tem uma lista de pedidos de habitação social de quase 490 famílias, mas Manuel Machado teme que possa aumentar devido à atual situação pandémica, que está a afetar muitas famílias.
O documento será remetido para aprovação da Assembleia Municipal e só depois a CMC poderá iniciar a elaboração da candidatura a financiamento no âmbito do programa do Governo “1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”.
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